A operação de busca e apreensão deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (15), que teve como alvos principais o pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) e o senador Cid Gomes (PDT-CE), provocou reações de protesto no campo progressista.
Os ex-presidentes Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT), além da presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) manifestaram solidariedade aos irmãos.
Embora não mencione nomes, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, também usou as redes sociais para declarar que “hoje é um dia oportuno para falar sobre lawfare”. Lula foi uma das maiores vítimas dessa prática durante a perseguição imposta por Sergio Moro e pela Lava Jato.
Zanin postou uma sequência de tuites sobre o tema. “Hoje é um dia oportuno para falar sobre lawfare, algo que Valeska Zanin e eu tratamos desde 2016 e que pode atingir qualquer pessoa ou empresa a partir de técnicas e táticas sofisticadas que transformam a lei em arma de guerra contra o inimigo, adversário ou concorrente”, começou o advogado.
“O lawfare é muito mais do que a politização da Justiça; consiste no ‘uso estratégico do Direito para deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo’, segundo escrevemos em coautoria (‘Lawfare: uma introdução’). Ou seja, o ‘lawfare’ não é praticado apenas para fins políticos”, destacou.
“Um dos objetivos do ‘lawfare’ é o de levantar dúvida pública sobre a reputação da pessoa ou da empresa atingida, em regra através de acusações falsas e do excesso de acusações (‘overcharging’). Essa situação é amplificada e/ou tornada duradoura pela propaganda inerente ao ‘lawfare’”, explicou Zanin.
“A prática do ‘lawfare’ detona uma crise na vida da pessoa ou no cotidiano da empresa atingidas. A consequência é desviá-las das atividades normais. Enfrentar o fenômeno exige associar a técnica jurídica com outras áreas do conhecimento, tal como fazem os praticantes do fenômeno”, completou o advogado de Lula.
Ciro acusa Bolsonaro por operação da PF: “Estado Policial”
Ciro Gomes respondeu em nota através de suas redes a operação de busca e apreensão que ele e seu irmão, o senador Cid Gomes, sofreram da PF, na manhã desta quarta-feira (15).
Ciro afirmou que até esta manhã, acreditava viver em um país democrático. “Depois da Policia Federal subordinada a Bolsonaro, com ordem judicial abusiva de busca e apreensão, ter vindo a minha casa, não tenho mais dúvida de que Bolsonaro transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade”, afirmou.
De acordo com ele, “o pretexto era de recolher supostas provas de um suposto esquema de favorecimento a uma empresa na licitação das obras do Estádio do Castelão para a Copa do Mundo de 2014”.
O presidenciável disse que “chega a ser pitoresco”, e lembrou que “o Brasil todo sabe que o Castelão foi o estádio da Copa com maior concorrência, o primeiro a ser entregue e o mais barato construído para Copas do Mundo desde 2002. Ou seja, foi o estádio mais econômico e transparente já feito para a Copa do Mundo”.