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POLÍTICA
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Reportagem de Fabio Maisonave, na edição desta segunda-feira (19) da Folha de S.Paulo, afirma que a área ambiental pode perder R$ 1 bilhão caso o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cumpra sua promessa de extinguir o programa de conversão de multas do Ibama.
O dinheiro arrecadado se destina exclusivamente a projetos de recuperação ambiental, que podem ser apresentados tanto por entidades da sociedade civil sem fins lucrativos quanto públicas. Cabe ao Ibama fazer a seleção. A prioridade no momento é a recuperação das nascentes do rio São Francisco, em Minas Gerais, por meio do fortalecimento das Áreas de Proteção Permanente, plantio de árvores e pequenas obras.
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Com o decreto, sancionado pela Presidência no fim de 2017, o infrator ganha desconto de 60% no valor devido caso opte por transformar a mula em financiamento de projetos de recuperação de áreas degradadas.
O modelo, porém, desagrada a Bolsonaro, que vê aí um meio de repassar verbas para ONGs ambientalistas, as quais costuma criticar.
Até o momento, há R$ 1 bilhão disponível, resultado de R$ 2,6 bilhões de dívidas renegociadas. O maior valor comprometido é o da Petrobras, R$ 350 milhões, já com o desconto de 60%. Isso equivale a quase três anos de orçamento discricionário do Ibama, que é de R$ 368 milhões.
Na última sexta (16), o Diário Oficial publicou a lista dos primeiros 44 projetos pré-selecionados, todos de organizações civis —a regulamentação para o setor público não está pronta. Entre os participantes estão a Fundação Banco do Brasil, a Cáritas, ligada à Igreja Católica, e o WWF Brasil.
Leia a reportagem completa.
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