Fórumcast #19
19 de março de 2019, 21h28

Crítico do STF, advogado Modesto Carvalhosa é sócio do fundo da Lava Jato

Ele defende a legalidade do acordo e diz: “A maioria dos ministros do Supremo quer prejudicar a Lava Jato. Em tudo o que puderem prejudicar, prejudicam”

Foto: Roberto Navarro/Alesp/Divulgação

O advogado Modesto Carvalhosa tem fortes ligações com a Lava Jato. De acordo com informações do Conjur, ele é sócio no fundo de R$ 2,5 bilhões que estava previsto para ser criado, envolvendo Petrobras, Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A fundação seria administrada pelos procuradores de Curitiba.

O acordo prevê que metade do dinheiro destina-se à “satisfação de eventuais condenações ou acordos com acionistas que investiram no mercado acionário brasileiro e ajuizaram ação de reparação. inclusive arbitragens, até a data de 8 de outubro de 2017”. O escritório de Carvalhosa representa esses acionistas.

Crítico notório do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado não informou o quanto perdeu com a suspensão do acordo, que assegurava aos seus clientes R$ 1,25 bilhão.

Na sexta-feira (15/3), Alexandre de Moraes, ministro do STF, decidiu suspender o acordo por falta de previsão legal para que o MPF agisse da forma como agiu, e muito menos para desviar o destino do dinheiro, que deveria ser do Tesouro, para um fundo. Na opinião de Carvalhosa, o ministro tomou essa iniciativa porque é contrário à Lava Jato.

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Acordo bilionário

Carvalhosa defende a legalidade do acordo e declara que a Lava Jato está sob ataque. “A maioria dos ministros do Supremo quer prejudicar a Lava Jato. Em tudo o que puderem prejudicar, prejudicam”, disse.

O advogado acredita, ainda, que a decisão de Moraes está equivocada, porque o dinheiro da Petrobras não é público. Assim, segundo ele, não haveria problema de o MPF geri-lo. No entanto, a jurisprudência do STF diz que o dinheiro deve ir para quem for lesado, no caso a União.

Leia a matéria na íntegra no Conjur

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