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O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), criticou através de suas redes sociais a decisão do presidente Jair Bolsonaro de excluir profissões ligadas à produção cultural do sistema MEI (Microempreendedor Individual). Decisão foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira (6) e entra em vigor a partir de janeiro de 2020.
"Bolsonaro retalia todo o setor da Cultura. Para ele a Cultura é ideológica em si, independentemente da posição política do artista. E ele está certo: Cultura é liberdade e criatividade, uma verdadeira ameaça aos fascistas e obscurantistas", escreveu Haddad no Twitter, neste sábado (7).
De acordo com resolução feita pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, estão entre as categorias excluídas do MEI: cantor e músico independentes, DJ, VJ, humorista ou contador de histórias, instrutor de artes cênicas, instrutor de arte e cultura, professor particular independente, instrutor de música e proprietários de bar com entretenimento.
O MEI permite ao pequeno empresário com faturamento anual de até R$ 81 mil o pagamento de valores menores para tributos como INSS, ICMS e ISS. Segundo levantamento do Sebrae divulgado em setembro, cerca de um terço dos empresários registrados como MEI atuavam na informalidade anteriormente.
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