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01 de abril de 2019, 08h27

Damares Alves vai ao Congresso abrir ofensiva por implementação de ensino domiciliar

Defendido por Bolsonaro, o chamado “homeschooling” permite que famílias ensinem seus filhos em casa. A prática foi considerada ilegal no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Coluna de Alberto Bombig, na edição desta segunda-feira (1º) do jornal O Estado de S.Paulo, informa que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, vai à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2) abrir nova ofensiva governista, desta vez em prol da aprovação de um projeto de implementação do ensino domiciliar.

Segundo o jornalista, o texto já está na Casa Civil para um ajuste fino. O Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos avalia se envia uma medida provisória ou se abraça algum projeto já em tramitação.

O autor do pedido de criação da frente, deputado Doutor Jaziel (PR-CE), já se reuniu com a ministra Damares Alves mais de uma vez.

Olavo
Defendido por Bolsonaro, o chamado “homeschooling” permite que famílias ensinem seus filhos em casa. A prática foi considerada ilegal no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que, por falta de regulamentação, ela não poderia ser considerada um meio lícito para os pais garantirem o direito dos filhos à educação.

Alçado à a secretária de Alfabetização no Ministério da Educação por indicação de Olavo de Carvalho, Carlos Nadalin mantém um site em que diz ter ensinado 1.630 pais pela internet a alfabetizarem seus filhos.

Defensor da educação em casa – um conceito difundido como Homeschooling, especialmente nos Estados Unidos -, Nadalim diz que a “letargia do Estado” está levando muitos pais a educarem os próprios filhos.

Com a medida provisória, o governo pretende regularizar a situação das famílias que ensinam seus filhos em casa. Segundo estimativa divulgada no ano passado pela Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar), elas somavam cerca de 7.500 na ocasião.

Parte delas é composta por pessoas que discordam da linha educacional oferecida nas escolas por motivos religiosos.

Em nota no Facebook, a ANED disse que teve reunião com a ministra Damares Alves para tratar do assunto. “Explicamos-lhe a urgência da regulamentação diante da situação das famílias educadoras brasileiras pós julgamento do STF e propusemos novamente uma medida provisória, que foi aceita sem ressalvas pela Ministra. Damares, com a pró-atividade que lhe é peculiar, ligou imediatamente para Ricardo Vélez, que concordou não apenas com a proposta, mas que fosse enviada à Casa Civil pelo MMFDH. Ninguém melhor que uma mãe, para entender a necessidade de outra mãe! Ou melhor… de outras mães!”.


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