Preso no Batalhão Especial da Polícia Militar do Rio de Janeiro, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) poderá participar da sessão da Câmara nesta sexta-feira (19) que vai definir se ele permanecerá encarcerado ou não.
Investigado no inquérito dos atos antidemocráticos, Silveira foi preso na última terça-feira (16) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após divulgar vídeo com novos ataques a ministros da Corte e defendendo o AI-5, instrumento mais repressivo da ditadura militar brasileira. A prisão foi chancelada de forma unânime pelos outros ministros do STF e, depois, confirmada em audiência de custódia.
Agora cabe à Câmara, por força de lei, definir se o deputado deve ou não continuar na prisão. O mesmo Alexandre de Moraes que determinou a detenção do bolsonarista autorizou nesta sexta-feira sua participação na votação da Casa sobre o assunto.
"Diante do exposto, para evitar qualquer prejuízo ao exercício do amplo direito de defesa do parlamentar, autorizo a adoção, pelo Comando do Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, das providências necessárias", escreveu Moraes em sua decisão. Silveira, portanto, participará da sessão através de videoconferência.
A votação na Câmara está agendada para às 17h. A decisão se Silveira fica ou não preso será decidida por maioria absoluta, ou seja, 257 votos ou mais a favor ou contra.
400 votos
Parte dos líderes partidários da Câmara calcula que cerca de 400 deputados devem votar a favor da manutenção da prisão de Daniel Silveira. A Casa é composta por 513 parlamentares.
Mudança de relator
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), trocou o relator do caso do deputado federal Daniel Silveira. Sai o tucano Carlos Sampaio (PSDB-SP), que condenou o comportamento de Silveira, e entra a bolsonarista Magda Mofatto (PL-GO).
Magda, que disse não saber a razão de ter sido convidada, afirmou ao UOL que não sabe se votará pela prisão ou pela soltura do colega.
Carlos Sampaio, que já estudava o caso, afirmou por sua vez, que foi “obviamente” surpreendido pela mudança, que ocorreu na noite desta quinta-feira (18).
“Registro que minha surpresa decorreu, principalmente, pelo fato da minha indicação ter sido feita durante uma discussão do colégio de líderes, sendo que foi o próprio presidente Arthur Lira quem me ligou, perguntando se eu aceitava a escolha, ao que, prontamente, respondi que sim”, afirmou.
Lira disse que não se trata de uma troca na relatoria, pois o nome de Carlos Sampaio não chegou a ser oficializado.