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O procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol usou o Twitter na madrugada desta quarta-feira (27) para atacar a Segunda Turma do STF que, no dia anterior, concedeu o habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu.
O procurador classificou como 'retrocesso em termos de império da lei" a decisão que libertou Dirceu.
"Decisão dos ministros Gilmar, Toffoli e Lewandowski sobre preventivas tiram o Brasil dos trilhos que poderiam conduzir ao rompimento da impunidade dos poderosos. São imenso retrocesso em termos de império da lei (rule of law) É esse o Brasil que queremos?", escreveu o procurador na rede social.
O ex-ministro saiu na manhã desta quarta-feira da prisão no Complexo Penitenciário da Papuda e já está em casa.
STF liberta ex-ministro A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deliberou no início da tarde desta terça-feira (26) conceder liminar em habeas corpus para o ex-ministro Zé Dirceu. Com isso, ele aguardará em liberdade o término da análise de seus recursos nas cortes superiores – Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo. A defesa do ex-ministro, comandada pelo advogado Roberto Podval, apresentou reclamação à corte, alegando que ele não poderia ficar preso, pois sua condenação não tinha transitado em julgado. Além disso, a detenção, uma iniciativa do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), teria ocorrido baseada em uma súmula daquele tribunal, que diz que a prisão depois de condenação em segunda instância, como ocorre com Dirceu, deve ser automática.Decisões dos Ministros Gilmar, Toffoli e Lewandowski sobre preventivas e execução provisória tiram o Brasil dos trilhos que poderiam conduzir ao rompimento da impunidade dos poderosos. São imenso retrocesso em termos de império da lei (rule of law). É esse Brasil que queremos?
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) 27 de junho de 2018