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26 de junho de 2019, 22h46

Defesa de Lula rebate MPF e diz que sentença tem que ser anulada e não agravada

Ministério Público Federal pediu ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que aumente a pena do ex-presidente no caso do sítio de Atibaia

Foto: Reprodução

Os advogados de defesa de Lula reagiram após o Ministério Público Federal pedir ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que aumente a pena do ex-presidente no caso do sítio de Atibaia. O órgão no Estado enviou um parecer ao tribunal, que julgará Lula em segunda instância neste caso.

Na primeira instância, a juíza Gabriela Hardt, que substituiu temporariamente Sérgio Moro na Justiça Federal de Curitiba, após ele ter aceitado de ministro do governo Bolsonaro, condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão.

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Veja abaixo a íntegra da nota da defesa de Lula:

O parecer do Ministério Público foi apresentado em um processo viciado pela parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, que conduziu praticamente todas as suas fases, e dos procuradores, que promoveram uma perseguição política sem base legal contra Lula. Também é causa de nulidade o fato de a sentença do caso ter sido proferida mediante aproveitamento da sentença de Moro pela juíza que o sucedeu.

O Procurador Regional da República que subscreve o parecer também não poderia, de acordo com a lei (CPP, art. 258), atuar no caso, pois tem relação de parentesco com um dos procuradores que subscreveram a acusação contra Lula e com o advogado de delatores que testemunharam no processo contra o ex-presidente. Lula é inocente, nenhum ato criminoso dele foi identificado no processo, nem ele é proprietário do sítio de Atibaia.

Cristiano Zanin e Valeska Martins


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