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22 de junho de 2018, 21h35

Defesa de Lula recorrerá contra decisão de Fachin

Em decisão monocrática, relator da Lava Jato no STF decidiu suspender o julgamento que a Segunda Turma faria de um recurso que pedia a liberdade do ex-presidente

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota na noite desta sexta-feira (22) informando que recorrerá da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o julgamento que a Segunda Turma da Corte faria de um recurso que pedia a liberdade do petista.

“A defesa do ex-presidente Lula recorrerá das decisões proferidas hoje (22/06) e estranha que o TRF4 tenha analisado a admissibilidade do recurso extraordinário às vésperas do julgamento marcado pela presidência da 2a. Turma do STF para analisar o pedido de liberdade do ex-presidente. A decisão do TRF4 foi proferida poucas horas após a defesa de Lula haver apresentado à vice-presidência da Corte, em audiência, memorial demonstrando a presença de todos os requisitos para a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos em 23/04”, diz a nota.

A informação da defesa vem poucos minutos após a divulgação da decisão de Fachin, que escreveu: “Verifico a inadmissão superveniente do aludido recurso excepcional, providência que acarreta a alteração do quadro processual e, a meu ver, revela a indispensabilidade de prévio cotejo e debate da decisão proferida pela Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mediante o respectivo agravo em recurso extraordinário. Vale dizer, o exame do recurso extraordinário referido pela defesa, no atual cenário processual, imprescindível da propositura e provimento de recurso próprio”.

Antes disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região havia negado recurso da defesa STF contra a condenação de 12 anos e um mês por crime de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Entretanto, a decisão da juíza de segunda instância, Maria de Fátima Labarrère aceitou recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Saiba mais aqui.


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