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Fernanda Melchionna, deputada federal pelo PSOL-RS, protocolou um projeto de lei, que visa criar o Programa Nacional de Igualdade de Gênero nas Relações de Trabalho, além de um selo Empresa Machista, de acordo com informações de Marina Caruso, em seu blog em O Globo.
“Embora o artigo 461 da CLT diga que homens e mulheres com a mesma função devem receber o mesmo salário, a diferença é de 30%. Entre negras e brancos, o gap aumenta para 43%”, diz Fernanda.
Caso o projeto de lei seja aprovado, será gerado um cadastro nacional de empresas machistas, o que dificultará a obtenção de empréstimos em bancos públicos. Além disso, a empresa será multada em caso de reincidência. “Quem for pego terá de pagar dez vezes o valor do maior salário da companhia”, revela a parlamentar.
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