A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, (30), uma notícia de fato solicitando que a Corte notifique a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente Jair Bolsonaro, bem como o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, pela denúncia de que o governo federal teria pedido propina na negociação de compra de vacinas.
A denúncia, que veio à tona nesta terça-feira (29), foi feita à Folha de S. Paulo por Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply, que estaria interessada em vender ao governo 400 milhões de doses da vacina Oxford/Astrazeneca.
Segundo ele, a proposta de propina foi feita em um jantar em Brasília, em fevereiro, por Roberto Ferreira Dias, que foi indicado ao cargo no Ministério da Saúde pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). A propina que Ferreira Dias teria pedido seria adicionar um valor de 1 dólar para cada dose do imunizante. A negociata não foi concretizada pois a empresa não teria topado o esquema.
Na ação encaminhada ao STF, Natália Bonavides aponta que, na denúncia, há indícios de corrupção e associação criminosa. "Que a investigação seja aberta imediatamente! Engavetar investigações com indícios tão fortes é crime de responsabilidade", destacou a deputada.
A petista chamou a atenção ainda para o fato de que a denúncia do representante da empresa Davati Medical Supply vai de encontro com o depoimento do servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, à CPI do Genocídio no Senado, na última semana. Na ocasião, além de ter denunciado indícios de irregularidades na compra, por parte do governo, da vacina indiana Covaxin, ele disse ter ouvido falar que um fornecedor de vacinas recusou a realização de um negócio após a solicitação de propina por parte de representante do Planalto.
"Ou seja, temos ao menos duas pessoas que confirmaram ter havido cobrança de propina nas aquisições de vacinas pelo Ministério da Saúde: um servidor público que relatou à CPI, e um representante de uma empresa que afirmou em entrevista que recebeu a oferta para participar de uma Organização Criminosa cujo objetivo seria locupletar os sócios dessa política de morte do governo federal", assinala Natália Bonavides.
Bolsonaro manteve Ferreira Dias no cargo e quis indicá-lo para a Anvisa
Em outubro do ano passado, segundo reportagem da rádio CBN, o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, teria tentado demitir o diretor de logística da pasta, Roberto Ferreira Dias, mas foi impedido pelo presidente Jair Bolsonaro.
Pazuello chegou a assinar um despacho pedindo a demissão do diretor devido a denúncias que vieram à tona de que ele teria assinado contratos irregulares de compra de testes de Covid. Bolsonaro, no entanto, teria vetado a demissão de Ferreira Dias após ser influenciado por Davi Alcolumbre (DEM-AP), à época presidente do Senado.
No mesmo mês, Bolsonaro quis indicar Roberto Ferreira Dias ao cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e chegou a publicar o pedido de apreciação da indicação ao Senado no Diário Oficial da União (DOU), mas solicitou depois que o pedido fosse desconsiderado por conta das denúncias dos contratos irregulares dos testes de Covid.
Apesar da desistência em indicar Ferreira Dias para a Anvisa, Bolsonaro o manteve no cargo de diretor de logística do Ministério da Saúde e ele só foi exonerado nesta quarta-feira (30) após a notícia-bomba de que pediu propina para comprar vacinas.