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O deputado federal João Arruda (MDB-PR), relator do projeto de lei que revoga a Lei de Licitações (8.666/1993) e cria uma nova norma para concorrências públicas no Brasil, encampou em seu relatório regra que beneficia conglomerado de empresas controlado por seu sogro e sua mulher.
Arruda é casado com Paola Malucelli, uma das acionistas do grupo JMalucelli, que inclui a JMalucelli Seguradora. A empresa é líder no segmento de seguro-garantia, conforme seus balanços.
O fundador da JMalucelli é Joel Malucelli, sogro de Arruda e suplente do senador Álvaro Dias (Pode-PR). Ele é um dos doadores de campanha do deputado, que nega estar em conflito de interesse no caso.
Em um dos artigos colocados, nos casos de obras de grande vulto, será exigido de empreiteiras contratadas pelo poder público um seguro-garantia de 30% do valor inicial do contrato. Ele serve para cobrir obrigações das empresas, inclusive as multas e indenizações em caso de interrupção dos empreendimentos.
Se o texto passar, as seguradoras vão faturar mais e a tendência é de que as obras públicas encareçam —atualmente, o percentual do seguro-garantia varia de 5% a 10%.
A mudança na legislação se inspira em modelo já adotado no exterior, como nos Estados Unidos e na Europa, e é um lobby do setor de seguros.
Procurado pela Folha, João Arruda negou haver conflito de interesse ou tentativa de favorecer a JMalucelli.
“Não existe conflito porque nunca tratei com meu sogro sobre isso”, afirmou, acrescentando que não tem envolvimento com as empresas dele. “Não posso abrir mão da minha função parlamentar por conta do sucesso empresarial do meu sogro”.
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