O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro neste sábado (18). A ação diz respeito ao episódio em que Bolsonaro confessou ter interferido na direção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para beneficiar uma obra da rede de lojas Havan, de seu aliado Luciano Hang.
"Com base no discurso do Sr. Presidente da República, e do material coligido nos autos, se verifica que foram praticados, a bem da verdade, crimes de responsabilidade, com nítido desrespeito à moralidade administrativa por parte deste, já que em detrimento das funções inerentes ao seu cargo, realizou a exoneração de servidores públicos, buscando atender interesses escusos e particulares", afirma Solla na ação.
O deputado destaca que Bolsonaro "modificou toda a estrutura da autarquia federal responsável pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro só, e tão somente só, para atender os interesses de seus apoiadores políticos". "O DENUNCIADO NADA MAIS FEZ DO QUE VILIPENDIAR O INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO, O PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL NACIONAL E SUA PRESERVAÇÃO, COM FINS ATENDER OS ANSEIOS PARTICULARES PRÓPRIOS E DE SEUS 'COLABORADORES'", reforça Solla.
Em evento realizado na Federação das Indústrias do Estado de São (Fiesp), na quarta-feira o presidente deixou claro que indicou a presidenta do Iphan para que o órgão não dê “dor de cabeça”. Ele exemplificou como interferiu no instituto ao narrar a ocasião em que mandou “ripar todo mundo” para beneficiar uma obra da rede de lojas Havan, de seu aliado Luciano Hang.
Juíza determina afastamento da presidenta do Iphan
A polêmica declaração de Bolsonaro já provocou efeitos imediatos no comando da entidade. A juíza federal substituta Mariana Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou neste sábado (18) o afastamento cautelar de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra da presidência do Iphan.
“O atual Presidente da República admitiu que, após ter tomado conhecimento de que uma obra realizada por Luciano Hang, empresário e notório apoiador do governo, teria sido paralisada por ordem do Iphan, procedeu à substituição da direção da referida autarquia, de modo a viabilizar a continuidade da obra. As falas supratranscritas sugerem, ao menos em um juízo de cognição sumária, uma relação de causa e efeito entre as exigências que vinham sendo impostas pelo Iphan à continuidade das obras do empresário e a destituição da então dirigente da entidade”, escreveu a juíza federal em trecho da decisão divulgado pelo Uol.
A magistrada destacou ainda que na fatídica reunião ministerial de 22 de abril de 2020, Bolsonaro manifestou “a intenção de substituir a presidência da autarquia com o propósito não de acautelar o patrimônio cultural brasileiro, mas de promover o favorecimento pessoal de interesses específicos de pessoas e instituições alinhadas à agenda governamental”.
Falta de capacitação técnica
A nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para a presidência do Iphan já era alvo de Ação Popular, apresentada em 2020 pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), por desvio de finalidade de falta de capacitação técnica para assumir o cargo.
Larissa é graduada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo, e cursa atualmente pós-graduação lato sensu em MBA executivo em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva, na Faculdade Unileya.