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11 de novembro de 2019, 19h15

Deputado entra com representação contra Doria por pintar fachada de escolas com as cores do PSDB

“Tal conduta constitui clara hipótese de improbidade administrativa por ofensa aos princípios da legalidade e da impessoalidade previstos”, argumenta Emidio de Souza (PT)

Foto: Alesp

A ideia do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de pintar as escolas da rede estadual com as cores do partido tucano teve fortes reações contrárias. O deputado estadual Emidio de Souza (PT) ingressou com uma representação na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado contra a medida, por improbidade administrativa.

Doria havia encaminhado a mais de 2 mil escolas da rede estadual um manual, orientando que a pintura da fachada das instituições de ensino do estado deve ser azul e amarelo, as cores do PSDB.

“Tal conduta constitui clara hipótese de improbidade administrativa por ofensa aos princípios da legalidade e da impessoalidade previstos no artigo 37, ‘caput’ e § 1º da Constituição Federal”, argumenta Emidio.

A representação utiliza imagens do “Manual de Pintura – Escolas Estaduais Paulistas 2019”, que demonstra com fotos e gráficos como as escolas devem ser pintadas.

O parlamentar destaca, ainda, que não há motivação plausível para a exigência dessas cores nas pinturas das escolas, tendo em vista que as mesmas não se encontram na bandeira ou no brasão do estado de São Paulo.

MP

Na última semana, um grupo de professores já havia acionado o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para solicitar investigação sobre a medida de Doria.

“Houve improbidade administrativa por violação ao princípio da impessoalidade por usar as cores semelhantes do partido político, usando de publicidade feita com dinheiro público em proveito próprio, como uma marca pessoal de sua gestão”, diz um trecho do documento encaminhado ao MP-SP.


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