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26 de setembro de 2019, 23h32

Deputados estaduais do Paraná discutirão Passe Livre em todo o país

Proposta da audiência pública sobre o passe livre no transporte público é do deputado estadual Romanelli (PSB); sessão ocorrerá na próxima quarta-feira (2)

Deputado Romanelli e Julio Makuch, presidente da Uvepar (União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná) -Foto: Eduardo Matysiak

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) fará uma audiência pública em que discutirá a viabilidade do transporte público gratuito em todo o país. A proposta é do deputado Romanelli (PSB) e partiu de iniciativa popular, conforme prevê o artigo 61 da Constituição.

O texto proposto pelo parlamentar diz que a tarifa zero pode ser custeada pelo Fundo Nacional de Transporte Urbano (FNTU) a ser criado e formado com recursos de rubricas legais já existentes. O documento cita 17 leis, decretos, medidas e atos que podem financiar o Fundo.

“É um projeto do Instituto Brasil Transportes que prevê a tarifa zero no transporte coletivo. A proposta incentiva o uso do ônibus como um modal importante para melhorar o tráfego urbano na maioria das cidades do país. Isso já acontece em grandes centros urbanos, no Brasil são 13 cidades, e fora do país”, explicou Romanelli.

De acordo com o Instituto Brasil Transportes, 37 milhões de brasileiros deixam de utilizar o transporte público devido aos preços muito alto das tarifas.

“A população se vê cerceada de seu direito ao transporte com qualidade e quantidade e por consequência os direitos à educação, à saúde, à cultura, ao lazer, encontram-se restringidos, por estarem mediados por uma tarifa”, aponta o texto de uma cartilha elaborada pelo Instituto. “A digna cidadania integral e a concretização do princípio da igualdade passam, assim, pela implantação da ‘Tarifa Zero”, conclui.

A audiência pública na Alep acontecerá na próxima quarta-feira (2).


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