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16 de junho de 2019, 10h14

Derrotar a Lava Jato, o ativismo judicial e o neofascismo formando maioria política e democrática

Daniel Samam: "Os entusiastas da Operação Lava Jato defendem a violação dos limites democráticos ao exercício do poder, de acordo com a lógica neoliberal em sua vertente mais autoritária, dirigida à destruição dos estados nacionais e da democracia"

Moro e Bolsonaro (Divulgação/PR)

Por Daniel Samam*

Numa conjuntura fascistizante e de crise de hegemonia é muito perigoso o empoderamento do Judiciário e do Ministério Público (MP), que não são formados pela participação e organização popular, de forma que, quando extrapolam seus limites, subtraem a soberania do voto e da participação popular na política. Esse é o ponto: uma aristocracia jurídica vai assumindo o poder da República, subjugando a política.

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Um Judiciário que respeita os direitos fundamentais e promove o estado de direito, julga de acordo com a legalidade, sem se preocupar com o “clamor das ruas”, com convicções ou com maiorias de ocasião. Na verdade, os entusiastas da Operação Lava Jato defendem a violação dos limites democráticos ao exercício do poder, de acordo com a lógica neoliberal em sua vertente mais autoritária, dirigida à destruição dos estados nacionais e da democracia.

Por isso é central defender a Constituição. Para isso, com a compreensão de que as melhores soluções nascem de consensos, formar uma maioria ampla e democrática no parlamento é o movimento possível para o atual momento. Resumindo, a Frente Ampla.

Para aqueles que se posicionam na mesma trincheira do conjunto das classes trabalhadoras, há duas disputas distintas acontecendo no cerne do Estado brasileiro. A primeira, é relacionada aos valores políticos, econômicos, sociais e culturais. Aí, podemos identificar claramente esquerda e direita, progressistas e conservadores, democratas e autoritários.

Enquanto a primeira disputa move peças no tabuleiro, a segunda move o tabuleiro em si. Trata-se da disputa sobre as regras do jogo na República; da extensão do poder dos órgãos não eleitos da burocracia estatal; da subjugação de setores eleitos pelo método punitivista e autoritário da Operação Lava Jato.

Nós, da esquerda, apesar das últimas manifestações contra os cortes na Educação, seguimos fora do jogo, isolados no próprio sectarismo e na falta de diálogo em torno de um projeto claro para o Brasil – ou de assumir de vez como nosso o projeto de nação contido na Constituição de 1988, uma das mais avançadas do mundo.

Sem contar na falta de compreensão de que em todo o mundo, as pessoas estão revoltadas com o capital financeiro e com as classes dominantes. Isso explica em partes, como a extrema-direita, também no mundo todo, está se apropriando dessa energia de revolta com mais habilidade e elegendo governos com amplo apoio popular.

Daniel Samam é músico, educador e editordo Blog de Canhota. Coordenador do Núcleo Celso Furtado (PT/RJ), está membro do Instituto Casa Grande e está membro do Coletivo Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores (PT)


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