Desembargador compara Paes a Hitler para derrubar passaporte da vacina no Rio

Decisão celebrada por bolsonaristas classifica comprovante de vacinação como "ditadura sanitária"

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O desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), decidiu conceder liminar para derrubar a exigência de chamado “passaporte da vacina” na capital. Desde 27 de agosto, a comprovante de vacinação é necessária para ter acesso a locais de lazer, receber recursos do Cartão Família Carioca e realizar cirurgias eletivas.

Na decisão em que concedeu habeas corpus contra o passaporte da vacina, Rangel classificou a medida determinada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) como “ditadura sanitária” e fez uma estranha analogia do gestor com o líder nazista Adolf Hitler e com senhores e escravos.

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“O Prefeito está dizendo quem vai andar ou não pelas ruas: somente os vacinados. E os não vacinados? Estes não podem circular pela cidade. Estão com sua liberdade de locomoção cerceada. Estão marcados, rotulados, presos em suas residências. E por mais incrível que pareça tudo isso através de um decreto”, diz em trecho da decisão

“Se no passado existiu a marcação a fero e fogo dos escravos e gados através do ferrete ou ferro em brasas hoje é a carteira da vacinação que separa a sociedade. O tempo passa, mas as práticas abusivas, ilegais e retrógradas são as mesmas. O que muda são os personagens e o tempo. […] Outro que sabia bem incutir no povo o medo dos inimigos foi Hitler, que através da propaganda nazista, incutiu na população o medo dos judeus e dos ciganos. Era preciso aniquilá-los para se defender”, prossegue.

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Rangel afirmou que a exigência “estigmatiza as pessoas criando uma marca depreciativa e impedindo-as de circularem pelas ruas livremente, com nítido objetivo de controle social”.

A decisão do desembargador contra o passaporte da vacina foi celebrada por bolsonaristas nas redes sociais, que tem atacado Eduardo Paes desde a publicação do decreto.

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Rangel garantiu foro especial a Flávio Bolsonaro

Rangel causou polemica no ano passado ao atender a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) de foro especial. Em livro sobre Direito Processual Penal já com 27 edições, o magistrado classificou o foro especial como um “verdadeiro presente de Natal”, conforma apontou O Globo.

Em dezembro de 2017, Rangel apareceu em foto ao lado do juiz Marcelo Bretas portando um fuzil. Em seu instagram, o magistrado possui várias fotos com armas e em clubes de tiro.

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Com informações de O Globo e CNN Brasil

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Lucas Rocha

Lucas Rocha é formado em jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ e cursa mestrado em Políticas Públicas na FLACSO Brasil. Carioca, apaixonado por carnaval e pela América Latina, é repórter da sucursal do Rio de Janeiro da Revista Fórum e apresentador do programa Fórum Global