O governador Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, disse nesta segunda-feira (26) que espera que saia já nesta tarde a autorização para uso emergencial da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Centro Gamaleya, da Rússia. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ampliar o prazo de análise da medicação.
"Nossa expectativa é de pleno cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e de atendimento daquilo que a lei determina. O que queremos é exclusivamente que a lei 14.124/2021 seja aplicada pela Anvisa", disse Dino em entrevista à CNN Brasil.
"Respaldado naquilo que a lei manda, estamos na expectativa que hoje a Anvisa autorize a importação e, com isso, possamos efetuar o que o contrato prevê e distribuir essa vacina. É nosso desejo contribuir para o Programa Nacional de Imunizações (PNI), conforme reiteramos ao novo ministro da Saúde em reunião na semana passada", completou.
O governador acionou o STF no começo de abril para garantir a autorização da importação e o uso emergencial da Sputnik V. Seguindo a lei aprovada no Congresso e sancionada pela Presidência, o ministro Lewandowski fixou o prazo para a avaliação do imunizante para quarta-feira (28).
Nesta segunda, ele negou adiamento e apontou que, vencido o prazo, o pedido será automaticamente autorizado e que para a Anvisa recusar a solicitação de importação excepcional “deverá estar calcada em evidências científicas de que a vacina em questão desatende os requisitos técnicos estabelecidos pela comunidade científica doméstica e internacional, não se admitindo a mera alegação de insuficiência de documentação ou a simples alusão a potenciais riscos”.
A Anvisa já deu sinais de que deve cumprir o prazo, pois, a diretoria colegiada do órgão regulador tem uma reunião extraordinária marcada para esta segunda-feira (26), às 18h.