Diretora da Precisa vai ao STF, pede para não ser presa e alega “violência psicológica”

Emanuela Medrades entrou com recurso enquanto cúpula da CPI questiona STF sobre os limites de seu habeas corpus para ficar em silêncio

A defesa de Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (13), um recurso em que pede para manter o silêncio total durante sua oitiva na CPI do Genocídio.

Ela havia conseguido junto ao ministro Luiz Fux um habeas corpus para ficar em silêncio diante de perguntas que pudessem incriminá-la, mas a diretora da Precisa resolveu, durante a sessão, se calar para todos os questionamentos.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), então, suspendeu a sessão. Na sequência, a cúpula da comissão apresentou um recurso a Fux pedindo que o ministro esclareça quais os limites do habeas corpus da Emanuela.

Em conversa por telefone com suplentes da CPI, o magistrado do STF teria afirmado que Emanuela poderia ser presa caso seguisse optando por ficar em silêncio diante de todas as perguntas.

“O ministro Fux disse que a diretora da Precisa Medicamentos que depõe hoje na CPI só tem o direito de ficar em silêncio em relação a fatos que estejam vinculados à condição dela de investigada. Tirando isso, ela tem de responder às perguntas”, afirmou, em entrevista coletiva, o senador Humberto Costa (PT-PE).

A CPI ainda aguarda pronunciamento oficial de Fux para retomar os trabalhos.

Prisão

No recurso apresentado a Fux, a defesa de Emanuela Medrades pediu para que o ministro impeça os senadores de darem voz de prisão à sua cliente.

“Caso a Comissão opte por interpretar que a postura de se calar perante determinada pergunta configure descumprimento da presente decisão, nos termos da mais pacífica jurisprudência dos Tribunais, que seja vedado aos parlamentares a ordem de prisão em flagrante, diante do subjetivismo dessa análise (…)”, diz trecho do pedido.

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Os advogados da diretora da Precisa ainda alegam, no recurso, que ela teria sofrido “violência psicológica” por parte de membros da CPI.

Emanuela, Precisa e Covaxin

Emanuela Medrades é diretora técnica da Precisa Medicamentos, empresa que representou a Bharat Biotech para vender a vacina indiana Covaxin ao governo brasileiro.

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A negociação virou alvo da CPI pelos inúmeros indícios de irregularidades, visto que o imunizante estava sendo vendido a um preço muito mais caro entre outras vacinas e ainda não tinha aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Ministério da Saúde decidiu suspender a compra da vacina Covaxin em razão dos indícios de corrupção, que foram apontados pela CPI do Genocídio nos contratos firmados pelo governo Jair Bolsonaro com a Precisa Medicamentos.

Segundo o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR) estaria envolvido.

Os indícios de corrupção são inúmeros e o contrato de R$1,6 bilhão com a Precisa é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF).

Jair Bolsonaro, no início do ano, aprovou a compra do imunizante a um preço 1.000% maior que o inicialmente anunciado pelo fabricante. Um telegrama da embaixada brasileira em Nova Délhi mostra que, quando lançada, a vacina custava 100 rúpias ou cerca de 1,34 dólares a dose.

Em fevereiro desse ano, sob pressão de Bolsonaro, a Precisa Medicamentos fechou a compra para o Ministério da Saúde pelo valor de 15 dólares a unidade. Ao mesmo tempo, o governo federal rejeitou a compra da vacina da Pfizer a 10 dólares alegando preço muito alto.

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Ivan Longo

Jornalista, editor de Política, desde 2014 na revista Fórum. Formado pela Faculdade Cásper Líbero (SP). Twitter @ivanlongo_

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