Dois ministros do STF se negam a relatar habeas corpus de João de Deus, por “motivo de foro íntimo”

Gilmar Mendes e Luiz Fux não pegaram a relatoria do projeto. Fux era frequentador da casa mantida por João de Deus em Abadiânia, assim como outros ministros da corte

Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux alegaram “motivo de foro íntimo” para não relatarem o pedido de liberdade do líder religioso João de Deus, preso desde 16 de dezembro do ano passado após ser acusado de assediar mulheres que procuravam atendimento em seu centro espiritual em Abadiânia (GO).

Na sexta-feira passada (22), o ministro Gilmar Mendes abandonou a relatoria do caso. O habeas corpus foi sorteado, então, para o ministro Luiz Fux. Nesta quinta-feira (28), Fux também deixou o processo.

Os dois ministros invocaram o parágrafo primeiro do artigo 145 do Código de Processo Civil, segundo o qual “poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões”. Agora, o habeas corpus será sorteado para outro relator na Corte.

Antes do estouro do escândalo de abuso sexual envolvendo João de Deus, alguns ministros do STF tinham uma relação estreita com ele. Quando ainda integrava a Corte, Carlos Ayres Britto ia a Abadiânia com frequência. Levou para lá o amigo Joaquim Barbosa, também ministro aposentado do tribunal.

Na mesma época, Fux também passou a frequentar o centro, bem como Luís Roberto Barroso. Ambos Fux ficaram próximos de João de Deus. O presidente do STF, Dias Toffoli, também já foi atendido por João de Deus uma vez, levado por colegas da Corte.

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Renato Rovai
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