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O deputado federal, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), protocolou nesta sexta-feira (9), mais um projeto de lei na Câmara que estabelece o sexo biológico como critério exclusivo para a definição de gênero de participantes de competições esportivas oficiais.
Se o projeto passar no Congresso, atletas como a jogadora de vôlei Tiffany (foto), que nasceu homem e, hoje, após tratamento, disputa a Liga Feminina da modalidade, será obrigada a competir no masculino, por exemplo.
De acordo com a coluna de Lauro Jardim, no Globo, Sóstenes decidiu apresentar o texto quando assistia a uma partida do time de Tiffany, em que ela brilhou.
Trata-se da segunda inciativa com o mesmo teor em menos de uma semana. O deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB/DF) protocolou um projeto igual na sexta-feira, onde propõe "o sexo biológico como o único critério para definição do gênero em competições esportivas oficiais".
No projeto de Ribeiro, as entidades que descumprirem a regra serão desclassificadas ou multadas; e que os atletas que omitirem serem transgêneros devem responder por dopping — e serem banidos do esporte.
O deputado ainda alega em sua justificativa, sem apresentar fontes, que "já ficou comprovado pela medicina, que a formação fisiológica do atleta transgênero não se altera, o que representa, portanto, vantagem desses atletas em relação aos demais".