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10 de abril de 2019, 16h40

Doria e os 8.860 dias de SP sob governos tucanos, por Emidio de Souza

Com um plano de metas que mais parece um catálogo de produtos em liquidação, Doria segue piorando o que estava ruim

Foto: Gilberto Marques/Governo de São Paulo

Por Emidio de Souza*

Ao olhar atentamente para as ações dos 100 dias de governo Doria, podemos perceber que se trata de uma continuidade à era de desmonte do Estado, iniciada pelos tucanos na década de 90. Ao longo desses 24 anos em que o PSDB governa São Paulo, a população paulista viu os tucanos desmontarem o patrimônio, cortar serviços públicos e transformar direitos sociais em mercadoria.

A partir da lógica de que a privatização e a concessão iriam melhorar as receitas do estado e possibilitar mais investimentos, os tucanos entregaram serviços essenciais, como é o caso do setor de energia, que hoje está sob administração de uma empresa estatal italiana. Ou seja, é o governo da Itália que lucra com a gestão da energia do estado de São Paulo.

O PSDB assumiu o Palácio dos Bandeirantes em janeiro de 1995 e lá está até hoje. Ao longo desses 8.860 dias de tucanos no poder, percebemos que esses desmandos e conchavos em nada beneficiaram a população, pelo contrário: o grau de investimentos não aumentou e a qualidade dos serviços só caiu. Sem pensar a longo prazo, São Paulo fechou escolas e abriu presídios, parou de investir em transporte coletivo e sucateou os sistemas de saúde e educação do Estado.

Com a posse de Doria, esse processo se intensificou. Diferente do que aconteceu quando assumiu a capital de São Paulo, no estado ele nem precisou colocar fantasia para falar que trabalha. Ele logo assumiu o papel de vendedor e colocou São Paulo na rota do retrocesso.

Com um anúncio de que o estado estava à venda, no primeiro dia de mandato o governador enviou um projeto à Assembleia Legislativa que, basicamente, serve como um cheque em branco para a iniciativa privada. O Projeto de Lei 01/19 prevê a “transformação, fusão, cisão, incorporação ou extinção” de seis empresas estatais importantes no estado, sem qualquer diálogo com os servidores e com o legislativo. O que esperar de um projeto desse?

Entre a posse e o 100º dia de administração, Doria fez uma série de discursos que basicamente prometem liquidar o patrimônio do estado. Em encontro com empresários, o governador chegou a falar em 220 projetos de privatização. Sabesp, CDHU, CPTM são algumas empresas que podem figurar entre esses projetos. Dersa, Prodesp, Emplasa, CPOS, Codasp, Imprensa Oficial, Ginásio do Ibirapuera, Zoológico, Zoo Safari, Jardim Botânico e alguns parques estaduais já estão em fase de negociação.

Não bastasse isso, ele cortou recursos da cultura, o que praticamente inviabiliza o funcionamento de museus, bibliotecas e centros culturais, paralisou obras da CPTM e do Rodoanel, colocou a área de biodiversidade do estado sob a égide do agronegócio e privilegiou alguns setores com desoneração fiscal.

Um exemplo dessa péssima política fiscal é que ao reduzir de 25% para 12% a alíquota do ICMS para o querosene usado por empresas aéreas, o governo deixa de arrecadar algo em torno de R$ 250 milhões ao ano, valor que garantiria o pleno funcionamento das atividades culturais afetadas por cortes.

Sem nem terminar um muro da Marginal Pinheiros, que começou a construir quando prefeito, Doria agora quer passar a via à iniciativa privada. Isso mostra que o cidadão terá que enfrentar pedágio urbano para chegar à capital. Em fevereiro, ele também criou um programa para concessão nas rodovias estaduais que aumentará a farra dos pedágios.

Em 1997, o estado tinha 40 praças de pedágio estaduais, sob administração pública. Hoje, São Paulo conta com 158 praças de pedágio em rodovias concedidas à iniciativa privada. A nova concessão deve aumentar esse número em 10%.

Fora a agenda neoliberal, de cortes de direitos trabalhistas e de congelamento nos investimentos sociais, o governador não esconde o autoritarismo ao falar que policiais “devem atirar para matar”. Doria chega até mesmo a estabelecer um valor para a vida humana, quando determina o valor de indenização para as famílias das vítimas da tragédia de Suzano.

Em episódio recente, uma tentativa de assalto na pacata Guararema acabou com a morte de 11 pessoas. O resultado foi visto pelo governador como uma operação eficiente da polícia. Entretanto, a pena de morte não vigora no Estado Democrático de Direito e uma ação policial que resulta em mortes jamais deve ser considerada bem-sucedida.

Relatório da Anistia Internacional, divulgado em fevereiro, mostra que as forças policiais brasileiras são as que mais matam no mundo. Segundo o documento, 15,6% dos homicídios registrados no Brasil, no ano passado, tinham um policial como autor.

Ver autoridades, como foi o caso do Doria, condecorando policiais que matam torna mais evidente que o governo de São Paulo incita uma cultura de violência sanguinária na polícia. Esse comportamento equipara o governo paulista ao regime autoritário vivido nas Filipinas. Lá, o presidente Rodrigo Duterte ficou conhecido por incentivar a criação de “esquadrão da morte” dentro das forças policiais.

Não podemos continuar nessa toada de premiar quem mata. Como nos sentiremos efetivamente seguros se os policiais, que são agentes da lei, são estimulados a descumprir a lei? O governo de São Paulo precisa obrigar as forças de segurança a dar prioridade máxima ao respeito, à proteção da vida, à integridade física e à prevenção dos crimes.

Atualmente com 3,7 milhões de trabalhadores desempregados, São Paulo não vê seu gestor tomar iniciativas para atrair empresas, gerar emprego e renda.

Um estado rico e com capacidade de dar melhores condições de vida para a sua população não pode ser diminuído por um governador que coloca o interesse dos empresários antes da população.

Com um plano de metas que mais parece um catálogo de produtos em liquidação, Doria segue piorando o que estava ruim. Se o governador cumprir o mandato até o final, o que podemos esperar? Mais 1.360 dias de desmonte?

*Emidio de Souza é deputado estadual pelo PT-SP

 *Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.


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