Internado após sofrer uma lesão por causa de uma queda na cadeia, o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização a Guilherme Boulos (PSOL) por fake news divulgadas durante a disputa eleitoral para a prefeitura de São Paulo, em novembro.
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A condenação é referente ao vídeo divulgado nas redes sociais em que Eustáquio denuncia um suposto uso de "empresas fantasmas" para a produção da campanha de Boulos. A informação foi usada em primeira mão pelo candidato bolsonarista, Celso Russomanno (Republicanos), durante debate no portal Uol no dia 11 de novembro, quatro dias antes do primeiro turno das eleições.
"Verifica-se que se trata de divulgação de fake news capaz de causar irreparáveis danos à honra do então candidato Boulos perante o eleitorado paulistano", diz o juiz eleitoral Emílio Migliano Neto em sua decisão, proferida no último dia 23.
"A propagação de vídeos contendo informações inverídicas, veiculadas de forma sensacionalista e agressiva, ainda que se queira encontrar abrigo no invocado direito às liberdades de expressão e de comunicação, evidentemente, por não apresentar lastro na verdade, deve ser prontamente e definitivamente rechaçada pela Justiça Eleitoral", complementa.
Na sentença, o juiz diz que Eustáquio "faz conjecturas a partir de visitas que realizou nos endereços das empresas contratadas para então imputar os crimes de desvio e de lavagem de dinheiro público ao então candidato".
Com informações do Portal Uol