terça-feira, 22 set 2020
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Em contraponto à reforma da Previdência, deputado propõe mais rigor na cobrança a grandes devedores

Com intuito de oferecer novos mecanismos para o governo corrigir o desequilíbrio nas contas sem retirar direitos dos mais pobres, como pretende Jair Bolsonaro com a reforma da Previdência, o deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP) prepara Projeto de Lei com novas regras para a cobrança da dívida ativa. Na prática, o parlamentar pretende instrumentalizar o Estado para cobrar dos grandes devedores.

Há a expectativa de que o texto possa ser apresentado na próxima semana.

Entre os temas que a proposta deve abordar estão as possibilidades de dação em pagamento, compensação de créditos, rapidez na cobrança e constrangimento do devedor.

“Assim, se tem um Estado que tem garras para cobrar seus devedores. Hoje as pessoas fazem negócios, não pagam seus impostos e fica por isso mesmo”, critica Teixeira.

Para o parlamentar, mudanças na Lei de Execuções Fiscais deveriam estar entre as prioridades da União.

“Hoje as pessoas preferem dever para a Previdência do que pagar. E o que o governo Bolsonaro tenta é cobrar dos mais pobres”, afirma.

A retirada de desonerações e a tributação de lucros e dividendos são outros instrumentos que visam o equilíbrio fiscal e deveriam ser atacados pela equipe econômica.

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Vinicius Lousada
Vinicius Lousada
Jornalista formado pela Unesp, com atuação em coberturas legislativas. Cursou especialização em História, Cultura e Poder. Estuda Gestão em Políticas Públicas. É repórter da Sucursal da Fórum em Brasília.