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07 de novembro de 2018, 19h39

Em meio à crise, Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF e da PGR

Proposta foi enviada pelo próprio Supremo ao Congresso; salários dos magistrados pulam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, o que vai gerar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas

Foto: Nelson Jr/STF

Apesar de o Brasil estar passando por uma grave crise econômica, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, o projeto que prevê reajuste de 16% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta vai agora para a sanção de Michel Temer (MDB), de acordo com Gustavo Garcia e Zuleide Silva, no G1.

Com o aumento, as remunerações dos juízes passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, valendo já a partir da sanção presidencial.

Os senadores aprovaram, ainda, um segundo projeto, que aumenta em 16% o salário do procurador-geral da República – a remuneração passará também para R$ 39,2 mil.

De acordo com cálculos de consultorias do Congresso Nacional (Câmara e Senado), o reajuste deverá provocar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas, considerando o Executivo, Legislativo, Ministério Público e também os estados da federação.

O reajuste nos salários dos ministros causa o chamado efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja estendido, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras.

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A pretensão é antiga, pois a proposta de aumento foi encaminhada ao Congresso Nacional ainda em 2015, pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a a Câmara de Deputados aprovou o projeto, porém, a proposta de reajuste estava parada no Senado Federal, sem ser objeto de análise. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6).


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