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Reportagem de Talita Fernandes, na edição desta quarta-feira (2) do jornal Folha de S.Paulo, revela que em sua primeira Medida Provisória, que reestrutura a composição do governo, Jair Bolsonaro (PSL) alterou o texto para permitir que funcionários de fora da carreira diplomática assumam cargos de chefia no Itamaraty.
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Na prática, a alteração textual vai permitir o aparelhamento do Ministério das Relações Exteriores, pasta que será comandada por Ernesto Araújo.
O texto diz que o Serviço Exterior Brasileiro é formado por servidores, ocupantes de cargos de provimento efetivo, capacitados profissionalmente como agentes do Ministério das Relações Exteriores, no país e no exterior, organizados em carreiras definidas e hierarquizadas.
Pela redação dada pelo novo governo, ficam excluídas dessa característica “as nomeações para cargos em comissão e funções de chefia, incluídas as atribuições correspondentes, nos termos do disposto em ato do Poder Executivo”.
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