O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) anunciou nesta terça-feira (1º) que apresentou um projeto de lei que tem como objetivo criminalizar a ideologia comunista e compará-la ao nazismo. O presidente Jair Bolsonaro e seu governo já foram envolvidos em polêmicas relacionadas à apologia ao nazismo.
"APRESENTEI PROJETO DE LEI QUE PREVÊ CADEIA PARA QUEM FIZER APOLOGIA AO NAZISMO E AO COMUNISMO. Apresentei hoje, 1º/SET, data da invasão da Polônia por nazistas e posteriormente comunistas, o PL 4425/20, que criminaliza a apologia a estas ideologias assassinas", escreveu o parlamentar em seu Twitter.
Segundo Eduardo Bolsonaro, sua inspiração vem da Ucrânia e o projeto"visa impedir genocídios, que são o resultado do nazismo e do comunismo, assim como o código penal criminaliza o assassinato individual ao prever o crime de homicídio".
Com o projeto, o deputado quer alterar a Lei de Segurança Nacional (7.170) e punir com 9 a 15 anos de prisão opositores políticos identificados com o comunismo. Para justificar a medida, ele utiliza o nazismo, que já está prevista na Lei de Crimes Raciais (7.716) e prevê 2 a 5 anos de reclusão.
O governo Bolsonaro coleciona polêmicas relacionadas à apologia ao nazismo. O presidente Jair Bolsonaro, Eduardo e o vereador Carlos Bolsonaro chegaram a ser denunciados à Procuradoria-Geral da República por apologia ao nazismo pela Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos. O ex-capitão também já foi alvo de denúncia no Tribunal Penal Internacional por genocídio.
Polêmicas
A começar pelo slogan "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”, que tem inspiração direta em um slogan nazista, o governo já reproduziu mensagens ligadas ao nazifascismo. O mais recente ocorreu em em maio, quando a Secom reproduziu lema nazista em postagem contra a imprensa nas redes sociais. Na ocasião, o Instituto Brasil-Israel afirmou que não há duvidas de que governo Bolsonaro usa referências nazistas.
Em janeiro, o então secretário Especial de Cultura, Roberto Alvim, postou um vídeo que copia discurso e estética de Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda na Alemanha Nazista.
Outro episódio polêmico envolve o copo de leite, símbolo de movimentos neonazistas. O presidente tomou apareceu em live tomando leite no mesmo dia em que explodiram manifestações em Minneapolis contra a violência policial contra negros. "O leite é o tempo todo referência neonazi. Tomar branco, se tornar branco. Ele vai dizer que não é, que é pelo desafio, mas é um jogo de cena, como eles sempre fazem”, avaliou a antropóloga Adriana Dias, colunista da Fórum, na ocasião.
Voltando mais no tempo, em 2015, Bolsonaro apareceu em foto ao lado de um “sósia” de Hitler após audiência pública na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro convocada para debater o projeto Escola Sem Partido, defendido pelo ex-capitão. Marco Antônio Santos, o “Hitler”, se filiou ao PSC em 2016 – partido que, na época, abrigava Jair Bolsonaro e seu clã – para concorrer à vereança e chegou a receber doações do hoje senador Flávio Bolsonaro.
Hitler de Brasília
Durante as eleições, o então candidato foi qualificado como “Hitler de Brasília” por um articulista em jornal de Israel. “Hitler em Brasília – Os evangélicos dos EUA e a teoria política nazista que estão por trás do candidato à Presidência do Brasil”, dizia o título do texto.