Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
09 de julho de 2019, 13h02

Em “toma lá, dá cá” da Previdência, governo Bolsonaro libera R$ 1,13 bilhão em emendas para deputados

De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas , só nos primeiros cinco dias de julho, foram empenhados R$ 2,551 bilhões. A cifra é maior do que a observada em todo o ano até junho: R$ 1,77 bilhão

Foto: Marcos Correa/PR

Às vésperas de ser votada a reforma da Previdência (PEC 06/19) no plenário da Câmara dos Deputados, o governo de Jair Bolsonaro liberou R$ 1,13 bilhão em emendas parlamentares para a área da saúde. A decisão está formalizada em 37 portarias editadas na segunda-feira (8) à noite em duas edições extraordinárias do Diário Oficial da União (DOU) publicadas com data da segunda.

Em um explícito toma-lá-dá-cá, a liberação dos recursos ocorre na semana em que o governo trabalha na conquista de votos de deputados pela aprovação da reforma da Previdência na Câmara. O processo de votação da proposta começou nesta terça e pode se estender até o fim da semana.

Levantamento da ONG Contas Abertas, divulgado pelo jornal O Globo, mostra que, nos primeiros cinco dias de julho, o governo empenhou R$ 2,5 bilhões de emendas parlamentares. A reportagem não detalha se nesse montante está incluído o valor da liberação da saúde.

Além dos valores, as portarias indicam municípios de vários Estados que estão habilitados a receber os recursos das emendas, que, segundo o ato, serão aplicados para “incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)”.

A reforma

Pela proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro, a maioria dos trabalhadores terá que trabalhar até os 62 anos, no caso das mulheres, e até 65 anos, no caso dos homens. Atualmente, a idade mínima para mulheres se aposentarem é de 60 anos, e o tempo mínimo de contribuição é de 20 anos para homens e 15 para mulheres.

A PEC determina também que a pessoa que atinge o tempo mínimo de contribuição tem direito apenas a 60% da média dos seus salários como aposentadoria. A partir do 21º ano, a cada ano extra de contribuição, a taxa subiria em dois pontos percentuais, ou seja, só será possível se aposentar com 100% da média da remuneração após 40 anos de contribuição.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum