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12 de setembro de 2019, 19h54

Em último ato na PGR, Rachel Dodge diz temer pela democracia

"No mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para as futuras gerações", alertou a procuradora

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A procuradora-geral da República (PGR), Rachel Dodge, participou nesta quinta-feira (12) de sua última sessão como titular do cargo. Em discurso, a procuradora adotou um tom duro, defendendo a autonomia do Ministério Público e alertando aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para as ameaças que a democracia no Brasil tem sofrido e cobrando deles a responsabilidade de defender a Constituição e as minorias.

“Permitam-me fazer um alerta para que permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal, vez que no Brasil e no mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para as futuras gerações”, disse a atual PGR, que deixa o cargo na próxima semana.

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Dodge declarou que “se o esforço do século XX foi o de erguer a democracia liberal brasileira, o esforço do século XXI é impedir que ela morra”, em discurso proferido dias depois de comentário do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho “02” do presidente, de que não se terá transformações rápidas por vias democráticas.

“Protejam a democracia brasileira, tão arduamente erguida em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sob o norte de que a democracia é o melhor modelo para construir uma sociedade de mais elevado desenvolvimento humano”, disse aos ministros do STF.

Ela ainda defendeu a autonomia do Ministério Público e disse que ele tem uma “grave responsabilidade” de “acionar o sistema de freios e contrapesos, para manter leis válidas perante a constituição, pare proteger o direito e segurança a todos, para defender minorias, trazendo casos a esta corte, porque o Supremo precisa ser acionado para que possa decidir”.

O substituto de Dodge no comando da PGR deve ser o subprocurador-geral Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro após um longo mistério feito pelo presidente. Aras não estava na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) e foi indicado por um aliado de Bolsonaro investigado por corrupção. Ele é o primeiro nome, desde 2003, a ser escolhido fora da lista da ANPR e ainda tem que passar pela chancela do Senado Federal.


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