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Por Luiz Henrique Dias
Foram apresentados, nessa terça-feira (21), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, dois requerimentos pedindo esclarecimentos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sobre os pedidos de acesso aos dados sigilosos de estudantes.
Além de pedirem informações e a íntegra dos documentos do pedido, os deputados chamaram à Comissão o Diretor de Estatísticas Educacionais, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, o procurador-substituto, Rodolfo Carvalho Cabral, e a procuradora-chefe, Carolina Scherer Bicca.
O acesso aos dados pessoais são autorizados apenas para censos educacionais e para emissão de carteiras pela União Nacional dos Eestudantes (UNE), órgão de representação dos interesses dos próprios estudantes e considerada uma entidade "inimiga" por Bolsonaro, assim como foi para a ditadura militar.
Troca-troca no Inep tem causado insegurança
Em poucos meses de governo, o Inep já teve quatro presidentes, sendo o penúltimo o delegado da Polícia Federal Elmer Vicenzi, demitido com apenas 15 dias no cargo após afirmar na mesma Comissão de Educação que Bolsonaro não teria acesso às provas do Enem sem autorização judicial, e depois de entrar em guerra interna por causa do acesso aos dados sigilosos dos estudantes.
O Inep teria negado acesso aos dados sigilosos ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, despertando a fúria do titular do MEC, que é da ala "olavista" do governo e declaradamente contra o que chama de "comunistas".
No dia seguinte à sua ida ao Congresso, Elmer foi substituído por Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, que parece mais disposto a cantar a música do governo.
"Guerra cultural"
Os autores dos requerimentos, deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e deputada federal Rosa Neide (PT-MT), dizem querer esclarecer o que vem acontecendo no Inep. "É preciso entender a demissão de mais um presidente e se, de fato, há decisão do governo no sentido de utilizar dados pessoais de estudantes para outros fins que não o de produzir e apurar indicadores educacionais. Igualmente oportuno ratificar que os dados dos estudantes são sigilosos. Ao nosso juízo, o MEC precisa parar com as polêmicas e de se envolver na chamada 'guerra cultural bolsonarista'", afirmam os dois na justificativa de um dos requerimentos.
Os mesmos deputados foram proponentes da audiência pública que tratou das condições de elaboração do Enem 2019 e onde Elmer, agora ex-presidente do Inep, afirmou que garantiria o sigilo das provas.
*Luiz Henrique é gestor público, escritor e professor de cursinhos populares