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16 de setembro de 2019, 21h33

Escola Sem Partido sofre derrota na Assembleia Legislativa do Paraná

Projeto apresentado por deputados do PSL sofreu derrota nesta segunda-feira; “Terrivelmente inconstitucional e ilegal”, disse o deputado Romanelli, um dos que votou contra

Foto: Eduardo Matysiak

Por 27 votos a 21, o projeto de lei da Escola Sem Partido foi derrotado nesta segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Apresentada por dois deputados do PSL, de Bolsonaro, a proposta rejeitada buscava proibir que professores estaduais manifestassem posicionamentos políticos ou ideológicos ou que discutissem questões de gênero. Deputados destacaram que o Ministério Público e a OAB eram contrários ao projeto.

“O projeto de lei contradiz o princípio constitucional do pluralismo de ideais e concepções pedagógicas. O cerceamento do exercício docente fere a Constituição ao restringir o papel do professor, estabelece censura a determinados conteúdos e materiais didáticos e proíbe o livre debate no ambiente escolar”, declarou o deputado Romanelli (PSB), um dos que votou contra o projeto. Ele considera a proposta  “terrivelmente inconstitucional e ilegal” por contrariar princípios legais, políticos e pedagógicos que orientam a política educacional brasileira.

Em discurso na tribuna, Requião Filho (MDB-PR) destacou a inconstitucionalidade do projeto e a contrariedade de órgãos como o MPF. “Foi colocado aqui inúmeras vezes: inconstitucional. Não sou eu que digo: é o STF, é o Ministério Público do Paraná, é o Ministério Público Federal, é a OAB”, destacou. Requião ainda disse que a proposta, de autoria dos deputado estadual Ricardo Arruda (PSL) e do atual deputado federal Felipe Francischini (PSL), era muito mal escrita.

O deputado federal Enio Verri (PT-PR), professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), comemorou o resultado da ALEP. “A ideia atrasada de uma escola sem debate e sem senso crítico foi colocada em seu devido lugar, fora das escolas paranaenses. A sociedade resistiu e, por 27 a 21 votos, a proposta autoritária do Escola Sem Partido foi rechaçada na Assembleia Legislativa do Paraná”, tuitou.

As galerias da ALEP ficaram cheias de manifestantes contrários ao projeto, principalmente professores. Defensores da proposta também marcaram presença, ainda que em pequeno numero, e levaram bandeiras do presidente Jair Bolsonaro.

 

 


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