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17 de julho de 2018, 08h41

Especialista em direito eleitoral da OAB diz que há caminhos para Lula ser candidato

Salata avalia que mesmo preso Lula pode pedir o registro e organizar a campanha. “Ele tem a seu favor a cláusula pétrea da presunção de inocência, ainda a ser avaliada no STF”, explicou.

A colunista de O Estado de S. Paulo Sonia Racy perguntou a dois especialistas em direito eleitoral o que acontecerá se o PT oficializar candidatura de Lula até dia 15 de agosto e usar isso como “fato novo” para pedir um HC,.

Os consultados sobre o tema foram Silvio Salata, presidente da comissão de direito eleitoral da OAB-SP, e Karina Kufo, estudiosa de direito eleitoral, acreditam haver, segundo a coluna, espaço legal para tanto.

Segundo o jornal, Salata avalia que mesmo preso Lula pode pedir o registro e organizar a campanha. “Ele tem a seu favor a cláusula pétrea da presunção de inocência, ainda a ser avaliada no STF”, explicou.

Kufo, por sua vez, considera que após longa sequência de recursos e medidas jurídicas Lula pode levar sua candidatura até o dia 17 de setembro, quando poderia ceder a vaga para um substituto.

Outro caminho, na área criminal, segundo os especialistas é usar o o art. 26-c da Lei da Ficha Limpa. Ele dá ao candidato o direito de pedir efeito suspensivo da inelegibilidade. Eles lembram que ao menos 20 prefeitos já conseguiram essa medida cautelar e tomaram posse.

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