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09 de julho de 2019, 08h45

Esquema do cartel no metrô de SP em gestões tucanas leva 11 empresas à condenação

O material colhido nas investigações revelou que o conluio entre as empresas começou no período em que São Paulo foi governado por Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB

Foto: Divulgação

O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou 11 empresas e 42 pessoas por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrôs, a maioria em São Paulo, durante o período que o estado foi governado pelo PSDB.

O material colhido nas investigações revelou que o conluio entre as empresas começou no período em que São Paulo foi governado pelos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

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Estão envolvidos, pelo menos, 26 projetos nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além de São Paulo, e no Distrito Federal.

O cartel, considerado crime, se configura quando empresas concorrentes se associam para fixar preços ou dividir mercados. O intuito é eliminar a concorrência ou aumentar os preços dos produtos.

O Cade determinou a aplicação de multas às empresas que chegam ao valor de R$ 519,59 milhões. A multa determinada às 42 pessoas físicas envolvidas nas irregularidades atinge R$ 19,52 milhões.

O conselho decidiu, ainda, que a empresa Alstom Brasil Energia, acusada de ser a líder do cartel de trens e metrôs, seja proibida de participar de licitações por cinco anos.

Também foi emitida uma recomendação aos órgãos públicos para que a Alstom, a Bombardier Transportation Brasil e a CAF Brasil Indústria e Comércio não sejam beneficiadas por programas de parcelamento tributários e de subsídios públicos por um período de cinco anos.

As empresas

Lista das empresas condenadas pelo Cade: Alstom Brasil Energia; Bombardier Transportation Brasil; CAF Brasil Indústria e Comércio; MGE Equipamentos e Serviços Rodoviários; IESA Projetos Equipamentos e Montagens; Mitsui & Co Brasil; MPE – Montagens e Projetos Especiais; TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira; TTrans Sistemas de Transportes; Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços; Temoinsa do Brasil.


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