Exclusivo: após Exército impor sigilo em processo de Pazuello, governo nega informações sobre gastos da FAB em atos com Bolsonaro

Ivan Valente (PSOL) usou Lei de Acesso à Informação para questionar gastos de voos da FAB nos atos de Bolsonaro em Brasília e no RJ, mas governo classificou informações como "grau de sigilo reservado" por se tratarem de "operações estratégicas"

Na última segunda-feira (7), em resposta a um pedido do jornal O Globo, via Lei de Acesso à Informação (LAI), para obter detalhes do processo administrativo que havia sido aberto contra o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, o Exército Brasileiro negou o acesso aos documentos e impôs sigilo de 100 anos às informações.

O processo havia sido aberto para apurar se Pazuello, que é general da ativa, transgrediu regras militares ao participar de ato político com Jair Bolsonaro em 23 de maio, no Rio de Janeiro. O processo, no entanto, foi arquivado na última semana pelo comando do Exército, que acatou os argumentos de Pazuello e não enxergou, no ato, caráter político. Ao negar o acesso às informações do processo, o Exército alegou que dispositivos da LAI garantiriam o sigilo em caso da ação conter informações pessoais.

Agora, é o governo Bolsonaro que está negando informações sobre um assunto que envolve as Forças Armadas e que é de interesse público. Também via Lei de Acesso à Informação (LAI), o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) pediu à Secretaria-Geral da Presidência da República, no dia 24 de maio, detalhes dos custo dos voos que levaram Bolsonaro ao ato com Pazuello no Rio de Janeiro, no dia 23 de maio (data da “motocada”), e também a relação de passageiros transportados na aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).

Em resposta que Fórum teve acesso, enviada nesta quarta-feira (9), a Secretaria informou que tanto o custo dos voo quanto a relação de passageiros estão classificados no “grau de sigilo reservado”, previsto no artigo 23 da Lei de Acesso à Informação, que trata sobre “planos e operações estratégicas das Forças Armadas”. Ou seja, o governo trata o transporte do presidente a uma manifestação política como uma operação militar.

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Outra informação solicitada pelo deputado foi o valor gasto com diárias para todos os tripulantes do voo, ao que o governo respondeu dizendo que as prestações de contas referente ao passeio ainda não foram apresentadas.

Valente também pediu os custos do voo da FAB que transportaram Bolsonaro quando ele sobrevoou uma manifestação de apoio ao seu governo em Brasília, no dia 1º de maio mas, mais uma vez, o governo negou o acesso às informações utilizando o mesmo argumento: “grau de sigilo reservado”.

“Com relação aos gastos com voo da FAB, a Presidência da República não é o órgão competente para tal informação, visto que não dispõe dos custos operacionais das missões realizadas pelas aeronaves da FAB em apoio à Presidência da República e, também, que os mesmos encontram-se classificados no grau de sigilo RESERVADO pelo Comando da Aeronáutica (COMAER), posto se tratar de tema de acesso restrito para os planos e operações estratégicos das Forças Armadas”, diz a manifestação da Secretaria.

À Fórum, Ivan Valente se referiu ao passeio de moto de Bolsonaro, no ato do Rio de Janeiro, como sendo “à la Mussolini”. “Dinheiro público gasto em agenda não oficial para cometer crimes com Pazuello”, atestou.

“Entramos, também, com Ação Popular contra o general do Exército para quebrar o sigilo da decisão que livrou de punição certa Pazuello que, além de romper com o regulamento da Exército, é junto com Bolsonaro responsável pelo morticínio de 480 mil pessoas por Covid”, disse ainda o deputado.

Meio milhão só com segurança

CNN Brasil estimou em R$ 485 mil o gasto em recursos públicos somente com a mobilização de cerca de um mil policiais militares que fizeram a segurança das ruas da capital fluminense no trajeto de cerca de 40 quilômetros do passeio de moto convocado por Jair Bolsonaro no dia 23 de maio em ato em apoio a si mesmo.

Para fazer a estimativa, a emissora calculou apenas o custo de salário dos agentes envolvidos, considerando apenas as 6 horas que duraram o ato, desde a concentração no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, até o Aterro do Flamengo, na Zona Sul.

Para conseguir garantir a “manutenção da ordem”, conforme informou à PM, foram mobilizados 20 batalhões. O efetivo de mil homens é o equivalente ao de um batalhão de PM de grande porte no estado.

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Ivan Longo

Jornalista e repórter especial da Revista Fórum.