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03 de junho de 2020, 20h14

Exclusivo: Agente da PRF dispensado no Paraná critica interferência política de Bolsonaro na entidade

"Sou policial rodoviário federal há sete anos e meio, e nunca tinha visto algo parecido", disse Fernando Oliveira

Foto: Fernando Oliveira/PRF

Dias após ter participado de reportagem no programa Bom Dia Brasil, da TV Globo, o policial rodoviário federal Fernando Oliveira, então chefe do setor de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Paraná, acabou sendo dispensado da função que ocupava há três anos.

A fatídica matéria, de pouco mais de 2 minutos, foi ao ar no dia 15 de maio e falava sobre o aumento de acidentes em rodovias em razão da diminuição do isolamento social. A aparição de Oliveira defendendo o isolamento social e radares portáteis gerou reações negativas em Brasília.

“Pelo simples fato de abordar o uso de radares portáteis para controlar velocidade e o isolamento social durante a pandemia, a matéria foi apontada por setores da polícia em Brasília como ‘totalmente desalinhada'”, afirmou Oliveira à Fórum.

O agente foi dispensado logo em seguida. Sua exoneração, com data de 20 de maio, foi publicada no Diário Oficial do dia 25 de maio.

Oliveira disse ainda nunca tinha visto nenhuma interferência similar a essa durante sua passagem de mais de sete anos pela PRF. “Conversei com colegas que estão na polícia há mais de 20 anos, e eles também fizeram a mesma avaliação: foi algo inédito, ao menos na história recente da PRF.”

O policial criticou os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao uso de radares em rodovias. Para ele, esse episódio “foi uma interferência política indevida escancarada nos serviços da PRF” e sem qualquer embasamento técnico.

“Cumprir o Código de Trânsito significa reduzir o risco de acidentes, salvar vidas e diminuir a demanda por internações e por leitos hospitalares do SUS, o que é ainda mais necessário em um contexto de pandemia e colapso do sistema público de saúde”, disse.

Oliveira apontou que houve, por parte da PRF, “limitações no atendimento à imprensa e sonegação de dados que deveriam ser públicos, como as informações relativas ao funcionamento dos radares e a quantidade de imagens processadas, por exemplo”.

A confirmação da queda do ex-diretor de comunicação do Paraná aconteceu três dias depois do governo Bolsonaro publicar no Diário Oficial a exoneração do então diretor-geral da entidade, Adriano Marcos Furtado. Furtado emitiu nota de pesar por policial que morreu por coronavírus e irritou o ex-capitão.

Confira abaixo a entrevista completa com o policial:

Fórum: Como se deu o seu desligamento da Comunicação da PRF do Paraná? 

Fernando Oliveira: As alegações giraram em torno de uma reportagem televisiva que ajudei a produzir. A reportagem foi ao ar na manhã do dia 15 de maio, no telejornal Bom Dia Brasil, da Globo. Pelo simples fato de abordar o uso de radares portáteis para controlar velocidade e o isolamento social durante a pandemia, a matéria foi apontada por setores da polícia em Brasília como ‘totalmente desalinhada’. Mas desalinhada em relação a quê? Já fiz essa pergunta, mas ainda não tive resposta.

Acredita que o episódio teve motivação política? Há uma tentativa de politização da PRF?

Logo após a veiculação da reportagem, houve uma série de documentos da Diretoria Executiva da PRF, que passou a exercer um controle ainda maior do atendimento à imprensa. Agora, toda e qualquer pauta não factual, ou seja, não relacionada a um acidente ou a uma apreensão específica, precisa passar por uma espécie de avaliação prévia do departamento, em Brasília. Trata-se de um nível de centralização sem precedentes na história da polícia. Como não houve nenhum questionamento do ponto de vista técnico em relação ao conteúdo da reportagem em questão, só resta uma hipótese: interferência política, sim.

Já havia passado por episódios de constrangimento por parte de Brasília antes? 

Sou policial rodoviário federal há sete anos e meio, e nunca tinha visto algo parecido. Conversei com colegas que estão na polícia há mais de 20 anos, e eles também fizeram a mesma avaliação: foi algo inédito, ao menos na história recente da PRF.

Como enxerga as críticas do presidente ao uso de radares de velocidade? 

Como cidadão, vejo que a decisão presidencial foi tomada sem amparo técnico algum. Tampouco houve uma mínima reação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, diante do despacho ilegal. Com algum atraso, tal suspensão foi derrubada pela Justiça, após ação movida pelo Ministério Público Federal. Não por acaso, a decisão que derrubou o despacho se mantém até hoje. Os radares são equipamentos que têm um caráter civilizatório. Uma rodovia sem radares fixos ou portáteis facilmente se transforma, para alguns motoristas, em uma terra sem lei. Para eles, a mera presença de placas de sinalização não é uma medida suficiente para inibir eventuais excessos.

Quanto maior é a percepção de que há fiscalização policial, maiores são as condições de segurança nas rodovias, porque mais motoristas tendem a cumprir as normas gerais de trânsito.

E cumprir o Código de Trânsito significa reduzir o risco de acidentes, salvar vidas e diminuir a demanda por internações e por leitos hospitalares do SUS, o que é ainda mais necessário em um contexto de pandemia e colapso do sistema público de saúde.

Para você, há um interferência do governo federal na PRF? Enxerga um movimento similar na Polícia Federal?

O próprio despacho presidencial sobre os radares foi uma interferência política indevida escancarada nos serviços da PRF. Tanto que foi revista no âmbito da Justiça, após reação do MPF. Mas vemos que, mesmo derrotado na esfera jurídica, o ânimo presidencial em relação ao assunto ainda segue provocando reflexos negativos no dia a dia da polícia. Não tenho elementos suficientes para analisar outros órgãos federais, mas me parece que a intervenção ilegal está mais do que demonstrada no caso em questão. Além da situação de censura, houve limitações no atendimento à imprensa e sonegação de dados que deveriam ser públicos, como as informações relativas ao funcionamento dos radares e a quantidade de imagens processadas, por exemplo.

Você se vê ameaçado enquanto agente após o desligamento do posto?

Nesta semana já voltei a cumprir plantão operacional de 24 horas. Não tenho nenhum problema quanto a isso. Gosto do que faço. O problema foi a forma como as decisões foram tomadas e as motivações, no mínimo duvidosas ou inconfessáveis. Por que classificar uma simples reportagem como algo ‘totalmente desalinhado’? Por que ordenar que fotos institucionais de radares em uso fossem apagadas do banco de imagens da polícia? Por que toda essa reação desproporcional? Estas são apenas algumas das perguntas para as quais ainda não houve nenhuma resposta clara, até agora.


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