Fachin cogita que suspeição de Moro seja revertida no plenário

O ministro do STF foi criticado pelo jurista Marco Aurélio Carvalho, que enxerga a possibilidade como uma "manobra"

O ministro Edson Fachin, em entrevista concedida à Veja nesta sexta-feira (9), acredita que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaria a suspeição do ex-juiz Sergio Moro por quebra de imparcialidade caso reconheça a incompetência do juiz diante dos processos sobre o ex-presidente Lula. Contrário à suspeição, Fachin foi voto vencido na Segunda Turma.

“Não seria inusual o plenário derrubar o entendimento da turma. Portanto, no dia 14, os onze ministros vão decidir se o fato de o relator ter declarado a incompetência de Moro para julgar Lula em Curitiba invalida toda e qualquer deliberação que tenha sido tomada depois pela turma”, defendeu Fachin em entrevista à jornalista Mariana Muniz, da Veja.

Para ele, “nada disso é muito incomum”. “O tribunal com sua composição máxima vai decidir se houve perda de objeto ou não. Se decidir que houve, a suspeição de Moro fica sem efeito”, defendeu.

Essa posição é criticada por juristas. Para o advogado e coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, a suspeição tem “indiscutível precedência sobre incompetência”. “O julgamento sobre a já conhecida e declarada incompetência de Sergio Moro, pautado para dia 14, não poderá, em nenhuma circunstância, promover a perda de objeto do julgamento já realizado pela segunda turma do Supremo sobre a criminosa suspeição de Sérgio Moro”, disse à jornalista Ana Flávia Gussen, da Carta Capital. O jurista enxerga a possibilidade como uma “manobra”.

Operação Spoofing

Na entrevista, Fachin seguiu defendendo a Lava Jato, mas reconheceu a “gravidade” dos diálogos obtidos com a Operação Spoofing. “Reconheço que a ampla divulgação do seu conteúdo e o conhecimento público que se deu a ele exigirão um pronunciamento do Judiciário. Afinal, o que os diálogos estão a revelar é um grave problema ético. Os contatos das partes diretamente com os juízes deveriam ser, como regra, proibidos”, declarou.

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Lucas Rocha

Lucas Rocha é formado em jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ e cursa mestrado em Políticas Públicas na FLACSO Brasil. Carioca, apaixonado por carnaval e latino-americanista convicto, é repórter da sucursal do Rio de Janeiro da Revista Fórum e apresentador do programa Fórum América Latina