Fachin coloca em votação HCs de Lula contra desembargadores do TRF-4

Os pedidos vão ser votados no plenário virtual do STF na primeira quinzena de março

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em pauta dois pedidos de habeas corpus movidos pela defesa do ex-presidente Lula no plenário virtual da Segunda Turma do tribunal. As ações pedem a suspeição de dois desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) diante do processo do Sítio de Atibaia.

No site do STF já aparece os HCs 178040 e 178041, apresentados em novembro de 2019, na pauta do plenário virtual da Segunda Turma entre os dias 5 e 12 de março.

Nos pedidos, a defesa cita que o relator da Lava Jato do TRF-4, Gebram Neto, meciona em seu livro que tinha uma “amizade que só faz crescer” com o ex-juiz Sérgio Moro e que Thompson Flores, então presidente da corte, chegou a elogiar a sentença de Moro contra Lula durante entrevista sem tê-la lido.

Além disso, é destacado o episódio em que o desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF-4, atendeu a um HC apresentado pela defesa de Lula em 8 de julho, mas viu a decisão ser impedida de ser cumprida por intervenção de Gebran Neto, que estava de férias, e Thompson Flores. Gebran foi acionado por Moro.

Além desses episódios, Gebran é citado em mensagens reveladas pelas reportagens da Vaza Jato. Ele teria tido “encontros fortuitos” com o procurador Deltan Dallagnol, então coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná.

A defesa de Lula alega que houve quebra de imparcialidade pelos dois desembargadores.

Em novembro de 2019, Fachin deu decisão monocrática contra os dois HCs apontando que não caberia ao Supremo deliberar sobre o tema.

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Lucas Rocha

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