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28 de junho de 2018, 16h18

Fachin libera recurso que pede fim da prisão de Lula para julgamento no plenário

Ficará a cargo da presidente da Corte Cármen Lúcia decidir quando o caso do ex-presidente será analisado

(Foto: Nelson Jr./SCO/STF/FotosPúblicas)

O relator da Operação Lava Jato junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, resolveu liberar para julgamento em plenário o recurso da defesa de Lula, pedindo a suspensão dos efeito de sua condenação. Segundo reportagem de Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo, para O Estado de S.Paulo, o caso seria inicialmente liberado para julgamento apenas depois do recebimento de uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A primeira projeção indicava que a PGR se manifestaria sobre o caso somente depois do recesso judiciário. Com a decisão, caberá agora à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. A última sessão plenária do Supremo deste semestre, antes do recesso, ocorrerá nesta sexta-feira (29).

Fachin havia decidido, na segunda-feira (25), submeter ao plenário da Casa um recurso da defesa de Lula para que a solicitação de liberdade do ex-presidente fosse analisada pelo tribunal.

A defesa havia solicitado a Fachin “imediata reconsideração” da decisão do ministro para que o pedido de liberdade fosse analisado pela Segunda Turma, nesta terça-feira (26). Na sexta-feira (22), Fachin decidiu arquivar o pedido, após o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negar um recurso de Lula ao STF contra os efeitos da condenação.


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