A franquia da rede Kopenhagen do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) manteve a funcionária Bianca de Lima Gomes Loureiro, 20, sem registro em carteira. Além disso, deixou de recolher valores devidos ao FGTS e INSS e demitiu a trabalhadora sem justa causa quando ela estava grávida em 2020.
As informações estão nos documentos de uma ação trabalhista movida por ela no começo deste ano.
O filho 01 do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) e o ex-sócio dele no negócio, Alexandre Santini, assinaram na semana passada um acordo pelo qual se comprometeram a regularizar a situação da ex-funcionária e concordaram em pagar R$ 30 mil para encerrar a causa na Justiça.
A empresa do senador, a Bolsotini Chocolates e Café Ltda., que conduzia a franquia da rede no shopping Via Parque, na zona oeste do Rio de Janeiro, foi fechada em março deste ano, em meio às suspeitas levantadas pelo Ministério Público. De acordo com o órgão, a firma teria sido usada para lavar dinheiro de um suposto esquema de desvio de salários de funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, prática conhecida como “rachadinha”.
A defesa de Bianca alega que ela foi dispensada sem justa causa no fim de novembro do ano passado e logo em seguida informou à direção da loja que estava grávida, mas mesmo assim a demissão foi mantida e ela não recebeu o aviso prévio.
“A reclamante [Bianca] foi dispensada no dia 24 de novembro de 2020, e no dia 26 de novembro de 2020 a reclamante compareceu à sede da reclamada e informou aos seus superiores Sr. Thiago, gerente, e ao Sr. Alexandre Ferreira Dias Santini, sócio, o seu estado gestacional com o devido exame comprovando a gravidez, com nove semanas.”
A empresa “recusou-se a reintegrar a obreira [Bianca] alegando que não teria mais lugar para a mesma, pois já haviam contratado outro empregado para sua função, violando os preceitos legais que protegem a gestante antes e depois do parto”, completou.
Ao final da petição inicial, a defesa de Bianca afirmou que a soma dos valores devidos a ela era de R$ 55 mil.
Foi protocolado no processo na semana passada um acordo assinado pelo senador, Santini e Bianca. Segundo o documento, Flávio Bolsonaro e o ex-sócio dele se comprometeram a pagar valores de caráter indenizatório referentes a aviso prévio, vale transporte, vale alimentação e multas, entre outras verbas trabalhistas. O total das quantias a serem pagas é de R$ 30 mil.
Além disso, Santini passaria a ser o responsável pela regularização da carteira de Bianca, e inclusive já teria feito as anotações de admissão e demissão. O documento também aponta que o ex-sócio de Flávio Bolsonaro fez os recolhimentos ao INSS e FGTS que estavam em aberto. Os comprovantes bancários apresentados pela defesa de Santini indicam que os depósitos dessas verbas foram feitos na semana passada.
As partes do processo trabalhista pediram à Justiça que o acordo seja aprovado e leve à extinção do processo, mas o juiz da causa ainda não se manifestou sobre esse requerimento.
Com informações da Folha