terça-feira, 27 out 2020
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“Foi engano”: Juiz que cassou título de honoris causa de Lula anula sentença

O erro, de acordo com o magistrado, ocorreu possivelmente, por algum comando dado no sistema de forma involuntária

O juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, de Arapiraca (AL), voltou atrás em sua decisão e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) novamente. Uma decisão judicial publicada nesta quarta-feira (14) tornou sem efeito a sentença da última sexta-feira (9) que tirou o título concedido do ex-presidente.

O texto que revoga a decisão diz que a sentença foi liberada nos autos digitais de forma inadequada. O erro, de acordo com o magistrado, ocorreu possivelmente, por algum comando dado no sistema de forma involuntária. “Uma vez que a minuta ainda em edição estava na fila de processos em elaboração e acabou sendo finalizada juntamente com outras decisões corrigidas no mesmo dia”, informa.

Além de corrigir o “erro”, o juiz declarou prescrita a ação popular que pedia anulação do título de doutor concedido a Luiz Inácio Lula da Silva. O título foi concedido a Lula pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) no dia 23 de agosto de 2017.

“Amoralidade administrativa”

Ramos determinou, na última segunda-feira, que a Uneal (Universidade Estadual de Alagoas) retire o título honoris causa que concedeu ao ex-presidente Lula em agosto de 2017. A decisão, de julho, foi juntada em 9 de outubro ao processo.

A decisão se deu mesmo depois de o Ministério Público pedir o arquivamento da ação.

O pedido para retirar o título partiu da advogada  Maria Tavares Ferro, candidata a vereadora em Maceió pelo PSDB. Ela argumentava que o reconhecimento do ex-presidente atingia “amoralidade administrativa, por ser o título concedido a pessoa condenada criminalmente e que responde a outras ações penais”.  Em 2017, Lula realizava uma caravana pelo Nordeste e não havia sido preso.

Com informações da Gazeta Web

Julinho Bittencourt
Julinho Bittencourt
Jornalista, editor de Cultura da Fórum, cantor, compositor e violeiro com vários discos gravados, torcedor do Peixe, autor de peças e trilhas de teatro, ateu e devoto de São Gonçalo - o santo violeiro.