Folha lista 23 situações que podem embasar impeachment de Bolsonaro

Juristas ouvidos pela Fórum nas últimas semanas também apontam um leque de possíveis crimes cometidos pelo presidente, em especial durante a pandemia

A demanda pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro tem ganhado um coro cada vez mais forte na sociedade, em meio à ausência de uma estratégia sólida de vacinação em massa contra a Covid-19 e à situação dramática de algumas regiões do país diante da segunda onda da pandemia. Em Manaus, o colapso no sistema de saúde provocou a morte de pacientes por falta de oxigênio.

Enquanto a população reconhece a responsabilidade do presidente no atraso das vacinas, a oposição se une, mobilizações são convocadas e as buscas sobre impeachment disparam no Google.

Em razão do reaquecimento da pauta, a Folha de S. Paulo, através dos jornalistas Ranier Bragon e Daniela Arcanjo, trouxe nesta quinta-feira (21) uma reportagem sobre os 23 possíveis cenários em que o presidente pode ser enquadrado em um pedido de impeachment, levando em conta a Lei dos Crimes de Responsabilidade (1.079/50) e a Constituição Federal.

A matéria lista uma série de situações que se repetiram diversas vezes e outras mais pontuais. Entre os episódios rotineiros estão a atuação diante da pandemia do novo coronavírus, ataques à imprensa, infrações de trânsito, teorias conspiratórias contra as eleições, homofobia, paralisação da reforma agrária, não demarcação de terras indígenas, ataques ao meio ambiente.

Sobre a pandemia, a Folha aponta que o presidente “Atuou contra recomendações de autoridades sanitárias, desrespeitou regras de obrigatoriedade de uso de máscaras, promoveu e estimulou aglomerações, colocou em dúvida a eficácia e promoveu obstáculos à aquisição de vacinas, militou pelo uso de medicamentos e tratamentos não corroborados pela comunidade científica, o que resultou, entre outras consequências, na pressão do Ministério da Saúde para uso dos medicamentos sem eficácia comprovada em Manaus ao mesmo tempo em que se esgotava o estoque de oxigênio na cidade. Em várias ocasiões tratou a pandemia com menosprezo e se referiu às vítimas em tom depreciativo, como quando reagiu com um ‘e daí?’, disse não ser coveiro e que o Brasil precisava deixar de ser um país de ‘maricas'”.

Segundo a reportagem, apenas nesse aspecto o presidente pode ter cometido crimes de atentado contra direitos (saúde pública), responsabilização dos subordinados, atentado contra leis e quebra de decoro.

Os episódios “datados” destacados pela reportagem são: o tuíte do ‘golden shower”, a exoneração de fiscal do Ibama que multou o presidente, a defesa do golpe de 1964, as agressões contra a Venezuela, censura à Ancine, apoio do ataque dos Estados Unidos ao Irã, defesa do motim da Polícia Militar do Ceará, interferência na Polícia Federal, envolvimento nas investigações do Caso Marielle Franco, manifestações antidemocráticas de ministros na reunião de 22 de abril de 2020, defesa de reação armada contra prefeitos, ameaça contra decisão de ministro do STF, ameaça a procuradores durante live presidencial.

Esse amplo leque de possíveis crimes também é apontada por juristas ouvidos pela Fórum na última semana. Em entrevistas concedidas ao jornalista Lucas Vasques, o advogado Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e advogado Marco Aurélio de Carvalho, especialista em Direito Público, integrante do Grupo Prerrogativas e sócio-fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), comentam sobre isso.

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“Há inúmeras razões para o processo de impeachment ser iniciado imediatamente”, afirmou Carvalho. “Há farta documentação comprobatória do cometimento de inúmeros ‘crimes de responsabilidade’. […] Devo mencionar a irresponsabilidade na forma como ele está conduzindo, ou deixando de conduzir, o país frente à pandemia da Covid-19, que nos assola e envergonha, vitimando mais de 203 mil famílias, que perderam entes queridos”, disse ainda.

Para Serrano, a atuação durante a pandemia é o delito mais grave cometido pelo presidente. “Para haver crime de responsabilidade no plano jurídico tem que haver um atentado contra a Constituição. A agressão à nossa Constituição é tão intensa, é um atentado, o que caracteriza crime de responsabilidade, pois não se trata de mera inconstitucionalidade ou mera ilegalidade”, analisou.

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“Nós temos, talvez, o maior atentado possível, que é ao direito à vida e à saúde da população, através de condutas e omissões do Executivo, desde o começo da pandemia do coronavírus. Eu não conheço conduta que possa ser mais grave do que essa. E, agora, com essa questão da vacina, se repete, de forma muito intensa. Veja o que houve em Manaus, talvez o ápice disso tudo”, completou.

Confira aqui a reportagem de Ranier Bragon e Daniela Arcanjo na Folha

Confira aqui a entrevista com Pedro Serrano

Confira aqui a entrevista com Marco Aurélio Carvalho

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Lucas Rocha

Lucas Rocha é formado em jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ e cursa mestrado em Políticas Públicas na FLACSO Brasil. Carioca, apaixonado por carnaval e pela América Latina, é repórter da sucursal do Rio de Janeiro da Revista Fórum e apresentador do programa Fórum Global

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