Fórumcast #19
04 de fevereiro de 2019, 15h16

Fórum ganha ação contra Bolsonarista que publicou foto com arma ameaçando “petista safada”

Segundo o advogado Gabriel Borges, no último ano as tentativas de censurar a Fórum através da Justiça aumentaram, citando o caso da ação proposta por Jair Bolsonaro e o filho, Eduardo Bolsonaro: "Um fato de interesse público e aí quer culpar a imprensa com a repercussão deste fato"

Reprodução

A Fórum ganhou uma ação judicial contra um apoiador de Jair Bolsonaro (PSL) que publicou uma foto nas redes sociais exibindo uma arma e fazendo ameaças contra petistas logo após a vitória do capitão da reserva nas eleições presidenciais.

Na reportagem a Fórum relata que Salomão Campina, de São Lourenço, sul de Minas Gerais, publicou a foto, vestido com a camiseta de Bolsonaro, empunhando uma arma com os dizeres: “Está com medo petista safada? É a nova era!”.

Salomão entrou com ação de indenização por danos morais e materiais, dizendo “que a situação lhe ocasionou transtornos” e que teria a reputação “assassinada” com a publicação.

Em sua decisão, o juiz Ronaldo Ribas da Cruz, do Juizado Especial de São Lourenço, afirma que “na matéria veiculada pela ré não foram publicadas ilicitudes nem inverdades a respeito do fato ocorrido e que a ré não se excedeu em seu direito/dever de informar, limitando-se a noticiar os fatos na forma como ocorreram”.

O magistrado diz ainda que “o próprio autor foi quem ‘assassinou’ sua reputação, pois a postagem com cunho violento ensejou temor e repulsa aos usuários da citada rede social, que copiaram a imagem e a divulgaram amplamente através de aplicativo de mensagens, fazendo com que o fato se tornasse notícia”.

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Segundo o jurista Gabriel Borges, sócio do Santo, Borges, Sena Advogados e advogado da Fórum, o juiz simplesmente reconheceu que a revista se limitou a descrever os fatos dentro da liberdade de imprensa. “É muito comum que quem produz algum fato que vire notícia acabe culpando os jornalistas pela repercussão do fato, enquanto a imprensa está apenas cumprindo o seu dever de informar”.

Segundo ele, no último ano as tentativas de censurar a Fórum através da Justiça aumentaram, citando o caso da ação proposta por Jair Bolsonaro e o filho, Eduardo Bolsonaro, contra a revista.

“No fundo, o Bolsonaro teve uma conversa fotografada em seu aparelho em um ambiente público, conversando com o filho que também é parlamentar, um fato de interesse público e aí quer culpar a imprensa com a repercussão deste fato. Nosso trabalho é defender esse dever que o jornalista tem em manter a população informada”, afirmou o advogado.

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