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Em depoimento à CPI, a diretora da OS Casa de Saúde Santa Marcelina, Rosane Ghedin, disse que diretores da organização ganham entre R$ 25 mil e R$ 30 mil. Este valor fica acima do salário do governador, que é de R$ 22.388,14, teto estabelecido por lei.
Segundo o Tribunal de Contas da União, o governo de São Paulo repassou, só nos últimos cinco anos, R$ 28 bilhões às Organizações Sociais (OSs) que administram unidades públicas de saúde. Uma série de irregularidades, entre elas o salário de dirigentes acima do teto, estão sendo investigadas por uma CPI instaurada em março deste ano na Assembleia Legislativa de São Paulo.
O administrador do Hospital São Paulo, Ronaldo Laranjeira, diretor da SPDM, afirma que esses são casos raros, mas se negou a informar sua remuneração quando foi convocado a depor.
“Não temos nada a esconder. Mas a Constituição garante o sigilo fiscal”, afirma. Laranjeira diz que a divulgação pode colocar em risco quem recebe as remunerações.
A decisão, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, se baseia em determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que as OSs disponibilizem essas informações, o que, segundo a CPI, não é cumprido.
A CPI vai à Justiça esta semana para obrigar as entidades, pagas pelos governos municipal e estadual, a divulgarem os salários de seus dirigentes.
Tucanos tentam esvaziar CPI
O deputado Carlos Neder (PT), que integra a CPI, lembra que o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que as OSs sigam as regras da administração pública, que estabelece teto e transparência para os vencimentos de funcionários públicos.
Neder denunciou, ainda em abril, que existe uma intenção camuflada de esvaziar a investigação. “Sabemos que há uma polarização entre duas pré-candidaturas e, ao mesmo tempo, que não há interesse em que o passivo deixado pelo ex-governador Geraldo Alckmin seja analisado do ponto de vista da lógica de funcionamento dessas Organizações Sociais. Nos parece também que a ex-gestão do prefeito Joao Doria não teria interesse na investigação. Ora se não há interesse em investigar as OSS na capital e tampouco o governo do estado, a Assembleia Legislativa está iludindo a população e enganando a opinião pública”, disse o deputado.
A CPI das OSS pode receber denúncias de possíveis irregularidades e informações sobre a gestão das Organizações Sociais de Saúde (OSS) pelo email: [email protected].
Com informações da coluna de Mônica Bergamo