O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito nesta quinta-feira (25) como novo presidente da corte. Fux vai substituir Dias Toffoli no comando do STF e tem mandato de dois anos.
"Ministro Luiz Fux é eleito novo presidente do STF para o biênio 2020/2022. A ministra Rosa Weber será sua vice. A posse oficial acontece no dia 10 de setembro", informou o Supremo em seu perfil oficial no Twitter.
A eleição de Fux já era prevista. O magistrado era o vice de Dias Toffoli.
No dia 12 deste mês, o magistrado deu uma decisão liminar para estabelecer que a prerrogativa do presidente da República de autorizar emprego das Forças Armadas não pode ser exercida contra os outros dois Poderes. Fux contrariou bolsonaristas, que se apegam ao artigo 142 da Constituição para defender uma suposta intervenção militar constitucional.
“A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências materiais atribuídas pela Constituição ao Presidente da República”, ressaltou Fux.
Lava Jato
Fux é visto como um aliado por membros da Operação Lava Jato. Nas mensagens reveladas pela série de reportagens da Vaza Jato, o nome dele é citado por Deltan Dallagnol em conversa com Sérgio Moro.
O procurador conta para o ex-ministro sobre uma conversa que teve com o ministro, que teria dado apoio à operação após uma “queda de braço” entre o ex-juiz federal e o também ministro do STF, Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro de 2017. Em resposta, Moro comemora: “Excelente. In Fux We trust”. Deltan, então, responde com um: “kkk”.
Fux foi o responsável pela suspensão por tempo indeterminado da implementação do juiz de garantias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2019.