sexta-feira, 25 set 2020
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Fux surpreende e permite que Dallagnol seja julgado no CNMP por ataques ao STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma liminar que impedia que o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da operação Lava Jato em Curitiba, fosse julgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por críticas a ministros do STF. A decisão surpreende por partir do magistrado que era exaltado por Dallagnol e pelo ex-juiz federal Sérgio Moro nos diálogos da Vaza Jato.

Fux decidiu acatar pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e cassar liminar do juiz Nivaldo Brunoni, da 1ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, que impedia o julgamento de Dallagnol por parte do CNMP. O procurador conseguiu se livrar dos conselheiros com o argumento de que estaria sendo julgado duas vezes por um mesmo caso – em que o coordenador da Lava Jato ataca o STF.

Competência

Segundo a AGU, a Vara de Curitiba não teria competência para suspender o julgamento, o que caberia apenas à Corte suprema. A União ainda destaca que a suspensão “impõe grave risco de subversão da relação hierárquica”.

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) movido pelo presidente do STF, Dias Toffoli, deve voltar às mãos dos conselheiros e complicar a vida de Dallagnol, após a manobra orquestrada por Brunoni, amigo pessoal de Sérgio Moro.

*Com informações do ConJur

Redação
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