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O general Oswaldo Ferreira, cérebro do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) nas áreas de infraestrutura e meio ambiente e cotado para ser o ministro dos Transportes caso ele vença a eleição, afirmou que quando construiu estradas no período em que estava na ativa não tinha nem Ministério Público (MP) e nem Ibama pra “encher o saco”.
“Eu fui tenente feliz na vida. Quando eu construí estrada, não tinha nem Ministério Público nem o Ibama. A primeira árvore que nós derrubamos (na abertura da BR-163), eu estava ali... derrubei todas as árvores que tinha à frente, sem ninguém encher o saco. Hoje, o cara, para derrubar uma árvore, vem um punhado de gente para encher o saco.”
Oswaldo Ferreira recorreu às experiências que viveu no Exército, nos anos 70, durante a construção da BR-163, entre o Mato Grosso e o Pará, para comentar como vê a questão do licenciamento ambiental no País. De acordo com o general, o setor deverá ser totalmente reestruturado, para eliminar “atrasos” e separar “o que pode e o que não poder ser feito”.
Fusão do Meio Ambiente com a Agricultura
O plano de governo de Bolsonaro já deixou clara sua intenção de fundir a estrutura do Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura. Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que hoje cuida das unidades de conservação do País, seriam unidos em um mesmo órgão.
Para Sandra Cureau, subprocuradora-geral da República no Ministério Público Federal, especialista em Direito Ambiental, as propostas de Bolsonaro significam “a maior possibilidade de retrocesso na área ambiental da história.”
“São ameaças muito claras. Estamos correndo risco de ter um Ministério Público amordaçado. O que me surpreende é que boa parte das pessoas instruídas desse País não consiga ver o perigo que o País está correndo”, declarou ao Estadão.
Ela criticou ainda a ideia de Bolsonaro de unir o Meio Ambiente e Agricultura em uma mesma pasta. “Essa ideia é simplesmente absurda. São áreas que sempre se chocaram. É natural que seja assim. Fazer isso significaria, na prática, acabar com o Ministério do Meio Ambiente. Os interesses do setor produtivo vão sempre prevalecer, não há dúvida disso.”
Cureau também discorda da intenção de Bolsonaro de retirar o Brasil do Acordo de Paris, que diz respeito a medidas de combate às mudanças climáticas. Bolsonaro seguiria, desta forma, o mesmo caminho já adotado pelo presidente Donald Trump, que retirou os EUA do pacto global do clima. “Seria uma calamidade. O Brasil tem um compromisso firme com a manutenção de suas florestas, a contenção do desmatamento, contra ações que possam descontrolar o clima. Todos estão extremamente preocupados com o que pode vir por aí”, afirmou.
Ibama vê atraso de quatro décadas
A presidente do Ibama, Suely Araújo, também se manifestou, por meio de nota, com relação às declarações do general. De acordo com ela, o “licenciamento prévio de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras é previsto na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente desde 1981” e “uma ferramenta adotada no mundo todo”.
“A implantação de empreendimentos impactantes sem essa análise implicaria retrocesso de quase quatro décadas de política ambiental no País. As atividades econômicas não podem levar à destruição da base de recursos naturais que são o seu próprio sustentáculo”, afirmou.
Com informações do Estadão