Entrevista exclusiva com Lula
25 de junho de 2019, 15h09

Gilmar propôs liberdade imediata para Lula até votação de HC e levou Carmém Lúcia a antecipar pauta

Debate acontece na segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

Foto: Ricardo Stuckert

O ministro Gilmar Mendes, atendendo uma ponderação do advogado de defesa de Lula de que não seria justo deixá-lo privado de liberdade enquanto seu pedido de HC não era votado, pediu a liberdade imediata de Lula. Ricardo Lewandowski concordou com ele e por conta disso a ministra Carmém Lúcia antecipou a votação do HC que tinha ido para o último ponto da pauta de hoje,

Gilmar Mendes, declarou:

“Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se a o colegiado assim entendesse.”

São dois os HCs em discussão na Segunda Turma. No primeiro, a defesa de Lula pede revogação de decisão monocrática do ministro Félix Fischer, do STJ, que rejeitara monocraticamente a absolvição. No segundo, o ex-presidente pede a suspeição de Moro e a consequente anulação de sua condenação em primeira instância.

O HC de Moro

Os ministros atenderam pedido da defesa e permitiram que advogado do ex-presidente fizesse sustentação oral na tribuna par a votação do 1º HC. O representante do MPF também vai falar. O HC mais importante é  que trata da suspeição de Sergio Moro. Ele será analisado após este primeiro pedido.

Este segundo julgamento foi iniciado em dezembro do ano passado e o placar parcial é de 2 a 0 contra o pedido de Lula —votos dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Com o pedido de vistas de Gilmar Mendes, a sessão foi suspensa. O ministro liberou o caso no último dia 10.

Cármen e Fachin podem revisar seus votos, se quiserem, e outros três que ainda precisam votar são: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. A Segunda Turma é formada por cinco ministros.

O advogado de defesa de Lula já solicitou que se ele não vier julgado hoje por falta de tempo, que Lula seja colocado em liberdade até o encerramento da votação, que aí só seria realizada em agosto.

A Hashtag #LulaLivreUrgente está em primeiro lugar nas Trend Topicas do Twitter na tarde desta terça-feira. A bancada do PT está no STF aguardando a decisão da Segunda Turma.

Veja abaixo live do ex-senador Lindberg Farias (PT-RJ) sobre o assunto:

Em instantes mais informações. A matéria foi reeditada às 15h49 por conter erro de informação.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum