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14 de julho de 2020, 11h51

Gilmar Mendes reafirma críticas à “substituição de técnicos por militares” na Saúde

Sem citar a palavra genocídio, que despertou reação raivosa na caserna, ministro do STF diz em nota que refuta decisão de recrutar militares para política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros

Gilmar Mendes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em nota divulgada na manhã desta terça-feira (14), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que não atingiu a honra dos militares ao criticar o aparelhamento do Ministério da Saúde por membros das Forças Armadas e reafirmou as críticas ao ministro interino, general Eduardo Pazuello, sem citar, no entanto, a palavra genocídio, que provocou reação raivosa na caserna.

“Reforço, mais uma vez, que não atingi a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Aliás, as duas últimas nem sequer foram por mim mencionadas. Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros”, diz Mendes no texto.

Para o ministro do STF, “nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das nossas políticas públicas de saúde”.

“Estamos vivendo uma crise aguda no número de mortes pela covid-19, que já somam mais de 72 mil. Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas”.

Gilmar Mendes pediu uma “interpretação cautelosa do momento atual” e disse que as Forças Armadas estão “sendo chamadas a cumprir missão avessa ao seu importante papel enquanto instituição permanente de Estado”.

Leia a nota na íntegra

“Ao tempo em que reafirmo o respeito às Forças Armadas brasileiras, conclamo que se faça uma interpretação cautelosa do momento atual. Vivemos um ponto de inflexão na nossa história republicana em que, além do espírito de solidariedade, devemos nos cercar de um juízo crítico sobre o papel atribuído às instituições de Estado no enfrentamento da maior crise sanitária e social do nosso tempo.

Em manifestação recente, destaquei que as Forças Armadas estão, ainda que involuntariamente, sendo chamadas a cumprir missão avessa ao seu importante papel enquanto instituição permanente de Estado.

Nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das nossas políticas públicas de saúde. Estamos vivendo uma crise aguda no número de mortes pela covid-19, que já somam mais de 72 mil. Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas.

Reforço, mais uma vez, que não atingi a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Aliás, as duas últimas nem sequer foram por mim mencionadas. Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros”.

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