O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou, nesta segunda-feira (5), favoravelmente à tese defendida pelo colega, Luís Roberto Barroso, de que o Brasil precisa adotar o regime semipresidencialista, a partir de 2026.
“Cumprimento o Presidente do TSE Luís Roberto Barroso pela importante defesa da proposta de semipresidencialismo. Em conjunto com Michel Temer e o professor Manoel Gonçalves, desde 2017, cultivamos essa alternativa para a superação dos déficits de governabilidade do modelo atual”, tuitou Mendes.
“As sucessivas crises do nosso sistema - com incansáveis invocações de impeachment - reclamam uma reforma que garanta a corresponsabilidade do Congresso Nacional nos deveres de governo. Representatividade e governabilidade podem andar juntas”, acrescentou o ministro.
Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu a tese durante o Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro, nesta segunda, em Brasília. Na oportunidade, ele afirmou que o país precisa de um sistema semipresidencialista, a partir de 2026.
Conforme o ministro do STF, no sistema semipresidencialista o presidente conduziria as relações internacionais, nomearia os embaixadores, seria o comandante das Forças Armadas, indicaria os ministros de tribunais superiores e apontaria o primeiro-ministro.
“Porém, este primeiro-ministro depende de aprovação pelo Congresso Nacional. E será o primeiro-ministro quem desempenhará o papel de chefe de governo e conduzirá o varejo político da vida de um país”, relatou.
Voto impresso
Ainda no evento, o ministro criticou duramente a proposta do retorno do voto impresso nas eleições, que é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.
“O manuseio do voto sem filmagem nos reconduz ao filme de terror que nós vivíamos antes. O papel é menos seguro. O manuseio humano sempre foi o foco de todas as fraudes. A história brasileira com o voto em papel é uma história trágica”, disse Barroso.
Dilma
No mesmo simpósio, Barroso declarou, também, que o impeachment que derrubou a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016, ocorreu por razões unicamente políticas.
“Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas sim por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história”, destacou Barroso, em relação ao afastamento de Dilma.