Fórum Educação
21 de Maio de 2020, 18h13

GOLPE: Na tribuna do Congresso, Bia Kicis defende “intervenção militar constitucional”

A parlamentar bolsonarista defender que Bolsonaro "atenda o povo que o elegeu" e promova uma intervenção militar

Reprodução

A deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) usou seu tempo de fala na Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira (21) para defender uma intervenção militar constitucional, segundo ela, de acordo com o artigo 142.

“Nossa Constituição previu sim um poder moderador que alguns, talvez por desconhecimento, atribuem ao STF, mas a correta interpretação foi relembrada foi relembrada pelo maior constitucionalista vivo, doutor Ives Gandra Martins”, diz a deputada, que falou na tribuna como líder do PSL.

Ela afirma reproduzir Gandra – jurista conhecido pelo conservadorismo – e diz o seguinte, em plenário: “se um dos poderes resolver desobedecer, pelo artigo, 142, são as Forças Armadas que tem que repor a Lei e a Ordem, não romper a ordem, mas repô-la. Apesar disso, inúmeras vozes tem tratado como criminoso pedir o emprego do 142 como se tal dispositivo não fizesse parte da Constituição”.

“Tratam um dispositivo constitucional como pauta ilegítima, como clamor pelo golpe. Isso é uma mentira e nós aqui sabemos disso. É por isso que e preciso parar essas usurpações para que a intervenção não seja o último remédio constitucional que permita um presidente atender o povo que o elegeu”, completou. “A paciência do povo não deve ser testado ao último limite”, disse ainda.

O artigo 142, no entanto, não fala em nenhuma “intervenção” como “dispositivo constitucional”, como cita a parlamentar. A palavra intervenção e o verbo intervir não estão presentes no artigo 142, como pode ser lido aqui.

O clamor pelo golpe por parte da parlamentar atende às manifestações de pequenos grupos bolsonaristas que tem acampado na Praça dos Três Poderes nas últimas semanas com cartazes e gritos contra o STF e o Congresso Nacional.

Ives Gandra

Citado por Kicis, Gandra afirmou em entrevista na quarta-feira que uma intervenção que mexesse no STF e no Congresso – como clamam os bolsonaristas que se manifestam em Brasília – seria um golpe.

“Se fosse uma intervenção militar que desconstitui o poder, isto é, [que] afasta ministros do Supremo, afasta deputado e senadores, seria um golpe de Estado. Isso não é garantir a lei e a ordem. Isso é romper com a lei e a ordem”, disse o jurista em entrevista a Guilherme Mazieiro e Alex Tajra, do Uol.

General Heleno contra o golpe

Também na quarta-feira, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, negou a possibilidade de um golpe: “Os militares não vão dar golpe. Isso não passa na cabeça dessa nossa geração, que foi formada por aquela geração que viveu todos aqueles fatos, como estar contra o governo, fazer uma contrarrevolução em 1964”

“Não passa [pela cabeça] ditadura, intervenções”, completou. Desafeto da ala olavista do governo, Heleno ainda declarou que “isso são provocações feitas por alguns indivíduos que não têm coragem de dizer quais são suas ideologias, que ficam provocando os militares para ver se nós vamos reagir”.

Assista abaixo a um trecho da fala e veja aqui a declaração completa:


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum